Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 22
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.166/2008-CONSTAL - CONSTRUTORA NATAL LTDA.- Registro de Licença No.:410/2009 - Vencimento em 02/07/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 65/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.324/2007-VALE S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
880.108/2009-VICTOR HUGO SOUSA- Alvará n°1459/2010 - Cessionario:880.247/2010-FERNANDO CIRINO SERRA- CPF ou CNPJ 031.516.202-30
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
880.062/2007-IRACEMA SIMÃO SALES DE ALMEIDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
880.087/2005-RGS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDACessionário:A.S.M. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAISCPF ou CNPJ 07.639.832/0001-00- Alvará n°6.677/2005
880.157/2005-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°6.709/2006
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
880.134/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPAreia
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
880.098/2002-AMAZON REFRIGERANTES LTDAAMAZON 01- MANAUS/AM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.441/2009-A GURGEL DO CARMO E CIA LTDA-Registro de Licença n°050/2010 de 19/10/2010-Vencimento em 11 / 1 2 / 2 0 1 0
880.083/2010-MARIA MATILDE MONTEIRO CARVALHO-Registro de Licença n°48/2010 de 07/10/2010-Vencimento em 06/01/2011
880.248/2010-FERNANDO CIRINO SERRA-Registro de Licença n°49/2010 de 14/10/2010-Vencimento em 30/06/2011
880.249/2010-EDMÁRIO BRITO DE MELO-Registro de Licença n°047/2010 de 04/10/2010-Vencimento em 07/06/2012
880.275/2010-CRONCRETIZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°046/2010 de 01/10/2010-Vencimento em 03/08/2011
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
880.307/2009-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
880.308/2009-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
880.309/2009-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
880.310/2009-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
880.319/2010-MARIA JOSINO MAIA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
880.166/2008-CONSTAL - CONSTRUTORA NATAL LTDA.- Registro de Licença No.:410/2009 - Vencimento em 02/07/2011
880.889/2008-DANIEL ISRAEL DO AMARAL- Registro de Licença No.:385/2009 - Vencimento em 20/09/2011
880.086/2009-PEDREIRA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença No.:416/2009 - Vencimento em 05/03/2011
Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(774)
880.063/2006-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LTDA- OF. N°1055/2010
880.017/2009-MIGUEL LOPES DA SILVA- OF. N°1058/2010
880.444/2009-TIBIRIÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- OF. N°1057/2010
Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179)
880.965/2008-ANTONIO COSTA DO NASCIMENTO- AI N° 159/2010
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
880.063/2005-COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIAO AMAZONICA-Registro de Extração N°01/2005 de 13/09/2010
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
- 880.166/2008
- 880.324/2007
- 880.108/2009
- 880.247/2010
- 880.062/2007
- 880.087/2005
- 880.157/2005
- 880.134/2010
- 880.098/2002
- 880.441/2009
- 880.083/2010
- 880.248/2010
- 880.249/2010
- 880.275/2010
- 880.307/2009
- 880.308/2009
- 880.309/2009
- 880.310/2009
- 880.319/2010
- 880.889/2008
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 03/11/2010, p. 22