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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Seção
1
Data
Edição
210
Página
22

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    880.166/2008-CONSTAL - CONSTRUTORA NATAL LTDA.- Registro de Licença No.:410/2009 - Vencimento em 02/07/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 65/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.324/2007-VALE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

880.108/2009-VICTOR HUGO SOUSA- Alvará n°1459/2010 - Cessionario:880.247/2010-FERNANDO CIRINO SERRA- CPF ou CNPJ 031.516.202-30

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

880.062/2007-IRACEMA SIMÃO SALES DE ALMEIDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de

direitos(281)

880.087/2005-RGS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDACessionário:A.S.M. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAISCPF ou CNPJ 07.639.832/0001-00- Alvará n°6.677/2005

880.157/2005-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°6.709/2006

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

880.134/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPAreia

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

880.098/2002-AMAZON REFRIGERANTES LTDAAMAZON 01- MANAUS/AM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.441/2009-A GURGEL DO CARMO E CIA LTDA-Registro de Licença n°050/2010 de 19/10/2010-Vencimento em 11 / 1 2 / 2 0 1 0

880.083/2010-MARIA MATILDE MONTEIRO CARVALHO-Registro de Licença n°48/2010 de 07/10/2010-Vencimento em 06/01/2011

880.248/2010-FERNANDO CIRINO SERRA-Registro de Licença n°49/2010 de 14/10/2010-Vencimento em 30/06/2011

880.249/2010-EDMÁRIO BRITO DE MELO-Registro de Licença n°047/2010 de 04/10/2010-Vencimento em 07/06/2012

880.275/2010-CRONCRETIZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°046/2010 de 01/10/2010-Vencimento em 03/08/2011

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

880.307/2009-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

880.308/2009-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

880.309/2009-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

880.310/2009-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

880.319/2010-MARIA JOSINO MAIA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

880.166/2008-CONSTAL - CONSTRUTORA NATAL LTDA.- Registro de Licença No.:410/2009 - Vencimento em 02/07/2011

880.889/2008-DANIEL ISRAEL DO AMARAL- Registro de Licença No.:385/2009 - Vencimento em 20/09/2011

880.086/2009-PEDREIRA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença No.:416/2009 - Vencimento em 05/03/2011

Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(774)

880.063/2006-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LTDA- OF. N°1055/2010

880.017/2009-MIGUEL LOPES DA SILVA- OF. N°1058/2010

880.444/2009-TIBIRIÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- OF. N°1057/2010

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179)

880.965/2008-ANTONIO COSTA DO NASCIMENTO- AI N° 159/2010

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

880.063/2005-COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIAO AMAZONICA-Registro de Extração N°01/2005 de 13/09/2010

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 03/11/2010, p. 22

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