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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

880.098/2002

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Resumo

12 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/06/2010 e 20/10/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (2 atos). Estado: Amazonas. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS, Superintendência no Amazonas e outros 4.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 31/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°53709/2026

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 8/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°19848/2026

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  3. Seção 1

    Relação nº 42/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°33502/2025.

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  4. Seção 1

    Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°8572/2025.

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  5. Seção 1

    Relação nº 9/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°3340/2025.

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  6. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 64

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  7. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 75

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Amazonas · p. 94

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 62

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 22

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  12. Seção 1

    PORTARIA Nº 130, DE 9 DE JUNHO DE 2010

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