DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 399/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.776/1985-MARILDA CRUZ LIMA DA SILVA-OF. N°2319/10

830.364/1988-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°2345/10-FISC

830.459/1994-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.-OF. N°2648/10-FISC

831.127/1996-FERRO + MINERAÇÃO S/A-OF. N°2643/10-FISC

830.644/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°2728/10-FISC

830.557/2005-TF GRANITOS LTDA-OF. N°2051/10-FISC

RELAÇÃO Nº 400/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.289/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS

831.291/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS

831.269/1997-MARCOS DE SOUZA SANTOS

831.121/1998-MINERAÇÃO DO SUL LTDA

831.061/2000-MARCELO DE AMORIM PENIDO

830.470/2002-VALE S A

831.303/2002-AFONSO GERALDO DE LIMA TOCAFUNDO

831.442/2002-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

831.443/2002-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

830.137/2003-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA

831.261/2003-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

832.188/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.

832.248/2003-VALE S A

832.689/2003-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA

832.644/2005-ALEX SANDRO DAVID

832.736/2005-VALE S A

832.745/2005-VALE S A

832.769/2005-VALE S A

831.420/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.422/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.060/2006-GRANITOS POR DO SOL LTDA 832.134/2006-VALE S A 832.261/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA 832.360/2006-RAUL MATEUS DA SILVA JUNIOR 832.619/2006-FERRO + MINERAÇÃO S/A 832.947/2006-JOÃO CARLOS DE CASTRO CAVALCANTI 833.175/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA 833.765/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 833.705/2007-BARCAMP LTDA

RELAÇÃO Nº 401/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

831.553/1997-INCRIS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1481/06 e 1482/06

Fase de Licenciamento

Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)

830.888/2005-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO - M.E.Publicado DOU de 28/07/2010

RELAÇÃO Nº 407/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.593/2007-SÉRGIO DEL CARMEN CHING ALVAREZ

831.742/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.745/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.746/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.751/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.760/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.767/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.768/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.769/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.770/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.771/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.802/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.805/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.813/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.816/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.042/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.059/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.063/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.066/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.070/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.080/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.082/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.083/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.085/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.112/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.224/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.754/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1557/10-DGTM

831.763/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1557/10-DGTM

831.765/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1557/10-DGTM

831.811/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1557/10-DGTM

831.828/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1557/10-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.321/1998-JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA-OF. N°3265/10-FISC e 3266/10-FISC para Stoniquarries do Brasil Ltda

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.666/2005-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES-OF. N°1887/10-FISC

Indefere pedido de reconsideração(263)

830.629/2002-MAURO BRAVIM LOUZADA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.047/2003-CASCALHEIRA SANTA LUZIA LTDA.-AI N°1834/10-FISC

832.048/2005-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°1794/10-FISC

832.371/2005-ELTON DE OLIVEIRA CAIRES-AI N°1787/10-FISC

832.428/2005-ROSÁLIA PEREIRA DE MELO NEVES-AI N°1792/10-FISC

832.435/2005-IZOLATEX LTDA.-AI N°1793/10-FISC

832.455/2005-IBAR NORDESTE SA-AI N°1789/10-FISC

830.953/2006-ROCHESTER PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-AI N°1652/10-FISC

832.516/2006-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA - MEAI N°1835/10-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.185/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-OF. N°3240/10-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.640/1986-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3246/10-FISC-180 dias

830.581/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°3199/10-FISC-180 dias

830.276/1999-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA.-OF. N°2933/10-FISC-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.399/1983-COMÉRCIO DE SÍLICA SERRA NEGRA LTDA.-OF. N°1603/10DGTM

832.476/1986-CAOLIM AZZI LTDA-OF. N°1791/10-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

838.047/1994-AREIEIRA SOBRITA LTDA.- AI N° 1637/10-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.474/2004-EXTRAÇÃO MINERAL PELINÇARI LTDA.-OF. N°1857/10-FISC e 1858/10-FISC

RELAÇÃO Nº 413/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.216/2005-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

830.303/2006-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO

LT D A

830.546/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

830.599/2006-ISAIAS SILVA DA PENHA

831.296/2006-INDÚSTRIA E CMÉRCIO DE TIJOLOS IPABA LTDA ME

831.607/2006-PRISCILA MOEMA DUMONT ARAUJO

831.644/2006-GIL FIORAVANTE FRADE

832.244/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

832.517/2006-VALDOMIRO PEGORARO

832.765/2006-VALDOMIRO PEGORARO

832.766/2006-VALDOMIRO PEGORARO

833.270/2006-CELSO TAVARES

833.554/2006-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A

833.676/2006-VIVALDO PITTOL FARIA - ME

833.691/2006-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A

830.672/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

831.154/2007-MARIA ELOISA LEMOS ATTIÊ

831.226/2007-GIL FIORAVANTE FRADE

832.323/2007-VALÉRIA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA.

833.923/2007-JOÃO BATISTA VIEIRA

834.058/2007-REINALDO RODRIGUES CAVALCANTI SILVA

830.878/2008-PAULO LUCAS DA CUNHA PEREIRA

831.070/2008-FOX MINERACAO LTDA

831.989/2008-MARCOS ANTÔNIO GALO

832.000/2008-MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA.

832.001/2008-MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.842/2007-VALE S A

831.003/2009-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A

831.718/2010-GRAN VALE LTDA ME

831.719/2010-GRAN VALE LTDA ME

831.720/2010-GRAN VALE LTDA ME

832.863/2010-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

834.302/2008-JOSÉ JORGE LANDIM

831.768/2009-MARCELO RAMOS

RELAÇÃO Nº 415/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.320/2005-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A

832.322/2005-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A

834.061/2007-BRITASUL INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LT D A .

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA