Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.331/2010-JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 144/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
886.152/2007-FAUSTO MENDES GUIMARÃES DE ABREU- DOU de 27/09/10
Torna sem efeito exigência(199)
886.568/2007-VANESSA APARECIDA ROSSO-OF. N°2.176/10-DOU de Relação nº 107/10, Pg 74, Seção I, DOU de 03/08/2010.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
886.062/2009-ANTÔNIO ADEMIR SCHONS- AI N°80/2010
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
886.065/2008-José Agostinho Coelho Simões- NOT. N°608/2009
RELAÇÃO Nº 153/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.324/2010-ELIEZER VALADÃO DE LACERDA
886.331/2010-JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.373/2007-CERÂMICA COPERCINI LTDA ME-OF. N°1.229/10 - SUP/DNPM/RO-AC
886.568/2007-VANESSA APARECIDA ROSSO-OF. N°1.235/10 - SUP/DNPM/RO-AC
886.136/2008-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA-OF. N°2.971/10 - SUP/DNPM/RO-AC
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.526/2008-AGROPECUÁRIA E REFLORESTADORA PORTO FRANCO LTDA- Cessionário:Mineradora Porto Franco Ltda.- CPF ou CNPJ 12.499.938/0001-87- Alvará n°3.100/2009
886.536/2008-CANAMERA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Eletroligas Ltda- CPF ou CNPJ 17.785.304/0001-04- Alvará n°17.133/2008
886.643/2008-CANAMERA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Eletroligas Ltda- CPF ou CNPJ 17.785.304/0001-04- Alvará n°3.093/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
886.383/2009-GLAUCIMARA CELLA -Alvará N°5.429/2010
886.384/2009-GLAUCIMARA CELLA -Alvará N°5.439/2010
886.386/2009-GLAUCIMARA CELLA -Alvará N°5.430/2010
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
886.530/2007-BAMCOS CORPORATION MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.968/2008
886.534/2007-BAMCOS CORPORATION MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.962/2008
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
886.373/2007-CERÂMICA COPERCINI LTDA ME- Guia de Utilização N°124/2009
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
886.518/2007-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA- DOU de 24/09/2010, Seção I, Pg 699, Relação 140/2010.
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
886.550/2007-Antônio Edegar de Santiago
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
886.436/2004-RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA
886.550/2007-COMERCIAL ROCHA
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
886.191/2001-Francisco Araújo importãção e Exportação Ltda; CNPJ: 04.924.395/0001-70, Pulicado na Relação 06/08, PG. 66, Seção 1, DOU de 18/02/2008.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.087/1985-AGUA MINERAL LIND ÁGUA LTDA-OF.
N°2.978/10
880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA-OF. N°2.931/10 - SUP/DNPM/RO-AC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.366/2010-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°101/2010 - OF.FISC/SUP/DNPM/RO-AC
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 886.331/2010
- 886.152/2007
- 886.568/2007
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- 886.065/2008
- 886.324/2010
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- 886.526/2008
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- 886.643/2008
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- 886.384/2009
- 886.386/2009
- 886.530/2007
- 886.534/2007
- 886.518/2007
- 886.550/2007
- 886.436/2004
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 08/11/2010, p. 114