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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
213
Página
114

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.534/2007-BAMCOS CORPORATION MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.962/2008

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 144/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

886.152/2007-FAUSTO MENDES GUIMARÃES DE ABREU- DOU de 27/09/10

Torna sem efeito exigência(199)

886.568/2007-VANESSA APARECIDA ROSSO-OF. N°2.176/10-DOU de Relação nº 107/10, Pg 74, Seção I, DOU de 03/08/2010.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

886.062/2009-ANTÔNIO ADEMIR SCHONS- AI N°80/2010

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

886.065/2008-José Agostinho Coelho Simões- NOT. N°608/2009

RELAÇÃO Nº 153/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.324/2010-ELIEZER VALADÃO DE LACERDA

886.331/2010-JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.373/2007-CERÂMICA COPERCINI LTDA ME-OF. N°1.229/10 - SUP/DNPM/RO-AC

886.568/2007-VANESSA APARECIDA ROSSO-OF. N°1.235/10 - SUP/DNPM/RO-AC

886.136/2008-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA-OF. N°2.971/10 - SUP/DNPM/RO-AC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.526/2008-AGROPECUÁRIA E REFLORESTADORA PORTO FRANCO LTDA- Cessionário:Mineradora Porto Franco Ltda.- CPF ou CNPJ 12.499.938/0001-87- Alvará n°3.100/2009

886.536/2008-CANAMERA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Eletroligas Ltda- CPF ou CNPJ 17.785.304/0001-04- Alvará n°17.133/2008

886.643/2008-CANAMERA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Eletroligas Ltda- CPF ou CNPJ 17.785.304/0001-04- Alvará n°3.093/2009

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.383/2009-GLAUCIMARA CELLA -Alvará N°5.429/2010

886.384/2009-GLAUCIMARA CELLA -Alvará N°5.439/2010

886.386/2009-GLAUCIMARA CELLA -Alvará N°5.430/2010

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

886.530/2007-BAMCOS CORPORATION MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.968/2008

886.534/2007-BAMCOS CORPORATION MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.962/2008

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

886.373/2007-CERÂMICA COPERCINI LTDA ME- Guia de Utilização N°124/2009

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

886.518/2007-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA- DOU de 24/09/2010, Seção I, Pg 699, Relação 140/2010.

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

886.550/2007-Antônio Edegar de Santiago

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.436/2004-RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA

886.550/2007-COMERCIAL ROCHA

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

886.191/2001-Francisco Araújo importãção e Exportação Ltda; CNPJ: 04.924.395/0001-70, Pulicado na Relação 06/08, PG. 66, Seção 1, DOU de 18/02/2008.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.087/1985-AGUA MINERAL LIND ÁGUA LTDA-OF.

N°2.978/10

880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA-OF. N°2.931/10 - SUP/DNPM/RO-AC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.366/2010-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°101/2010 - OF.FISC/SUP/DNPM/RO-AC

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 08/11/2010, p. 114

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