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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

Seção
1
Data
Edição
215
Página
46

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 327/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

860.949/2010-CELIO GOMES DE AGUIAR

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

861.280/2010-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA

861.287/2010-ELCIVAN MEIRELES

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

860.921/2009-ELIETE FARIA DA SILVA

861.062/2009-MARCIO GONÇALVES FERREIRA

861.659/2009-DALMIN FALEIRO DE LIMA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.314/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1126/2010

860.589/2000-JAYME AFFONSO JUNQUEIRA - ENGENHARIA E ARQUITETURA-OF. N°1134/2010

860.017/2007-J.L. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1106/2010

861.777/2007-PORTOGEN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1035/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.314/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1127/2010

860.631/2003-PEDRAS MULTICORES LTDA-OF. N°1133/2010

861.777/2007-PORTOGEN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1136/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.548/2009-WALDESON ALVES ARANTES-Registro de Licença n°198/2010 de 08/10/2010-Vencimento em 27/02/2014

860.904/2009-ALTAMIRO FRANCISCO DA SILVA-Registro de Licença n°201/2010 de 28/10/2010-Vencimento em 18/05/2011

861.687/2009-SALVADOR LOURENÇO DOS SANTOSRegistro de Licença n°202/2010 de 28/10/2010-Vencimento em 10/12/2011

860.586/2010-VILMAR GONZAGA-Registro de Licença n°204/2010 de 28/10/2010-Vencimento em 26/04/2012

860.773/2010-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-Registro de Licença n°200/2010 de 20/10/2010-Vencimento em 18/05/2020

860.899/2010-MINERADORA TITARA LTDA-Registro de Licença n°199/2010 de 18/10/2010-Vencimento em 01/07/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.057/2010-CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LTDA-OF. N°1098/2010

861.209/2010-ORLANDO INÁCIO CORREA-OF. N°1105/2010

861.314/2010-ILIDIO ALVES DE ALMEIDA-OF. N°1104/2010

861.315/2010-LATER ENGENHARIA LTDA-OF. N°1100/2010

861.353/2010-MARIA DA SILVA SANTANA-OF. N°1102/2010

861.356/2010-RAFAEL JOSE FELIPE ALVES-OF. N°1099/2010

861.381/2010-CERÂMICA TOPAZIO LTDA-OF. N°1103/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.433/2010-MARCIO GONÇALVES FERREIRA

860.711/2010-DALMIN FALEIRO DE LIMA

860.777/2010-ELIETE FARIA DA SILVA

861.434/2010-JOSÉ WILSON DA SILVA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

861.455/2009-MARLI RODRIGUES SOUZA

860.479/2010-BOMFIM DE ABREU NASCIMENTO

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 10/11/2010, p. 46

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