Processo minerário

860.631/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 01/03/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Superintendência de Arrecadação

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3. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)

     Not.206/2021 - R$ 829,13

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4. 02/10/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 790

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5. 02/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 66

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6. 27/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/09/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE GOIÁS · p. 53

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8. 16/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 115

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13. 10/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 46

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14. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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