Processo minerário

860.631/2003

14 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2010 e 27/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2010 Seção 1

   Alvará n°14.621/2007 - Cessionario:861.441/09, 861.456/09, — página do DOU de 17/03/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 10/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 10/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 03/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 27/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 11/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 11/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 29/01/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 29/01/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 16/10/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°15234/2010 — página do DOU de 16/10/2013

   • Concessão de Lavra

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8. 23/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 23/09/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 27/03/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 27/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 02/08/2018 Seção 1

    Página do DOU de 02/08/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 02/10/2019 Seção 1

    Página do DOU de 02/10/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 03/02/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 272, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 03/02/2021

    • Alvará de Pesquisa

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13. 01/03/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 501, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 01/03/2021

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14. 27/01/2026 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 27/01/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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