Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.548/2009-WALDESON ALVES ARANTES-Registro de Licença n°198/2010 de 08/10/2010-Vencimento em 27/02/2014
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 327/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
860.949/2010-CELIO GOMES DE AGUIAR
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
861.280/2010-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA
861.287/2010-ELCIVAN MEIRELES
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
860.921/2009-ELIETE FARIA DA SILVA
861.062/2009-MARCIO GONÇALVES FERREIRA
861.659/2009-DALMIN FALEIRO DE LIMA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.314/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1126/2010
860.589/2000-JAYME AFFONSO JUNQUEIRA - ENGENHARIA E ARQUITETURA-OF. N°1134/2010
860.017/2007-J.L. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1106/2010
861.777/2007-PORTOGEN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1035/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
860.314/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1127/2010
860.631/2003-PEDRAS MULTICORES LTDA-OF. N°1133/2010
861.777/2007-PORTOGEN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1136/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.548/2009-WALDESON ALVES ARANTES-Registro de Licença n°198/2010 de 08/10/2010-Vencimento em 27/02/2014
860.904/2009-ALTAMIRO FRANCISCO DA SILVA-Registro de Licença n°201/2010 de 28/10/2010-Vencimento em 18/05/2011
861.687/2009-SALVADOR LOURENÇO DOS SANTOSRegistro de Licença n°202/2010 de 28/10/2010-Vencimento em 10/12/2011
860.586/2010-VILMAR GONZAGA-Registro de Licença n°204/2010 de 28/10/2010-Vencimento em 26/04/2012
860.773/2010-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-Registro de Licença n°200/2010 de 20/10/2010-Vencimento em 18/05/2020
860.899/2010-MINERADORA TITARA LTDA-Registro de Licença n°199/2010 de 18/10/2010-Vencimento em 01/07/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
861.057/2010-CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LTDA-OF. N°1098/2010
861.209/2010-ORLANDO INÁCIO CORREA-OF. N°1105/2010
861.314/2010-ILIDIO ALVES DE ALMEIDA-OF. N°1104/2010
861.315/2010-LATER ENGENHARIA LTDA-OF. N°1100/2010
861.353/2010-MARIA DA SILVA SANTANA-OF. N°1102/2010
861.356/2010-RAFAEL JOSE FELIPE ALVES-OF. N°1099/2010
861.381/2010-CERÂMICA TOPAZIO LTDA-OF. N°1103/2010
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
860.433/2010-MARCIO GONÇALVES FERREIRA
860.711/2010-DALMIN FALEIRO DE LIMA
860.777/2010-ELIETE FARIA DA SILVA
861.434/2010-JOSÉ WILSON DA SILVA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
861.455/2009-MARLI RODRIGUES SOUZA
860.479/2010-BOMFIM DE ABREU NASCIMENTO
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
- 860.548/2009
- 860.949/2010
- 861.280/2010
- 861.287/2010
- 860.921/2009
- 861.062/2009
- 861.659/2009
- 860.314/2000
- 860.589/2000
- 860.017/2007
- 861.777/2007
- 860.631/2003
- 860.904/2009
- 861.687/2009
- 860.586/2010
- 860.773/2010
- 860.899/2010
- 861.057/2010
- 861.209/2010
- 861.314/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 10/11/2010, p. 46