Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.196/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Registro de Licença n°28/2010 de 28/11/2010-Vencimento em 01/06/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 58/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
844.086/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
844.021/2010-ALEXANDRE COURI SADI- Alvará n°9100/2010 - Cessionario:844.194/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- CPF ou CNPJ 17.185.786/0001-61
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.017/2005-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°570/2010
844.007/2007-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. N°555/2010
844.101/2008-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. N°555/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.108/2007-VALE S A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.180/2010-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA-Registro de Licença n°30/2010 de 08/11/2010-Vencimento em 03/09/2012
844.196/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Registro de Licença n°28/2010 de 28/11/2010-Vencimento em 01/06/2011
844.197/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Registro de Licença n°29/2010 de 28/10/2010-Vencimento em 01/06/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
844.085/2009-CERÂMICA MANGUABA LTDA.- Registro de Licença No.:014/2010 - Vencimento em 30/03/2011
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 11/11/2010, p. 64