Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.080/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 95/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
878.080/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
878.161/2010-INORCAL LTDA
878.162/2010-INORCAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.091/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°482/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
878.020/2002-ELIZABETH CRISTINA GONÇALVES GODEIRO FERNANDEZ
878.024/2002-JOSÉ ANTONIO SANTOS FREITAS
878.046/2005-TBO TRANSPORTE, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MA-
RIA LTDA.-OF. N°738/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.134/2010-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°745/2010
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
878.015/2005-JOÃO HILDO ÂNGELO -AI N°94/2010
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 23/11/2010, p. 106