Processo minerário

878.050/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10320/2021/NPFAM-SE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 171/2006 - Vencimento em 06/01/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/02/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3853/2021/NPFAM-SE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°159/2020/NPFAM-SE/GER-SE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 94

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 254

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 06/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 96

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 30/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 116

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 22/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 26/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 15/02/2011 Seção 1

    Página 74 do DOU de 15/02/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 01/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 106

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 31/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 08/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)