DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 352/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

861.573/2007-JACIRLANDES MELQUÍADES DE JESUSAlvará n°12.228/2007 - Cessionario:861.517/2010-Mineradora Vale do Rio Verde Ltda-ME- CPF ou CNPJ 11.129.862/0001-35

860.293/2010-BROM S A- Alvará n°4.137/2010 - Cessionario:861.213/2010-Associação Beneficente Manancial- CPF ou CNPJ 07.925.394/0001-38

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.438/2009-ANÉSIO LUZIMAR FLEURY FERNANDES- Cessionário:Ricardo Luiz de Morais Lobo- CNPJ 10.274.535/0001-04- Registro de Licença n°033/2010- Vencimento da Licença: 04.09.2010

860.674/2009-GEOMED TRANSPORTES LTDA ME- Cessionário:Alexandre de Alcântara Marques-ME- CNPJ 01.087.298/0001-81- Registro de Licença n°145/2009- Vencimento da Licença: 19.05.2011

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.398/2007-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Alvará n°3.763/2007 - Cessionário: Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/A- CNPJ 79.655.916/0001-30

RELAÇÃO Nº 355/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.729/2003-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°1.988/10

860.730/2003-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°1.989/10

860.351/2005-HÉLIO DO VALE RIBEIRO-AI N°1.990/10

860.385/2005-GERCINO CARLOS ALVES DA COSTAAI N°1.987/10

860.411/2005-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1.986/10

860.637/2005-JORGE MICHEL KHAYAT-AI N°1.985/10

860.684/2005-RAIMUNDO VIANA DUTRA-AI N°1.820/08 - R$ 427,63

860.825/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR-AI N°1.789/08 - R$ 3.100,00

862.033/2005-EURIPEDES JOSE DO CARMO-AI N°1.802/08 - R$ 77,50

860.197/2006-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°1.930/10

860.273/2006-JAMILTON DA CONCEIÇÃO INÁCIO-AI N°1.950/10

860.682/2007-EURIPEDES JOSE DO CARMO-AI N°1.952/10

861.007/2007-EMPRESAS FM - AGROPECUÁRIA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-AI N°1.954/10

861.165/2007-HELENA CRUVINEL PEREIRA-AI N°1.956/10

861.166/2007-HELENA CRUVINEL PEREIRA-AI N°1.958/10

861.173/2007-CICERO ROMÃO RODRIGUES-AI N°1.960/10

861.214/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°1.962/10

861.236/2007-FRANCISCO ALVES MENDES-AI N°1.964/10

861.246/2007-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°1.966/10

861.285/2007-JOSÉ ROBERTO ALVES NASCIMENTOAI N°1.968/10

861.286/2007-JOSÉ ROBERTO ALVES NASCIMENTOAI N°1.970/10

860.886/2008-OSVALDO LOBO DA SILVA-AI N°1.972/10

860.909/2008-MARIA LÚCIA DIAS DE QUEIROZ-AI N°1.974/10

860.935/2008-FORMACOL AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1.976/10

860.949/2008-BS AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1.978/10

RELAÇÃO Nº 356/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

860.970/2006-ROBERTO NESZLINGER-AI N°2.018/10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

860.166/2005-JOSEFA DE CASTRO FONSECA

860.239/2006-HENRIQUE GOMES LIBÉRIO

860.868/2007-JOSÉ CARLOS BUENO

860.915/2007-AUGUSTO CÉSAR GUSMÃO LIMA

860.916/2007-AUGUSTO CÉSAR GUSMÃO LIMA

860.917/2007-AUGUSTO CÉSAR GUSMÃO LIMA

860.950/2007-JOSÉ ARAUJO BARCELOS NETO

860.960/2007-THOMAZ ZUZARTE ADORNO NETO

861.009/2007-SILVANA MARA DE OLIVEIRA

861.031/2007-CINTHYA MARTINS DA SILVA

861.045/2007-JOÃO LUIZ DA CUNHA

861.057/2007-DOMINGOS LEMOS DO PRADO

861.071/2007-LUIZ CARLOS FERREIRA GOMES

861.077/2007-CENTRO OESTE LTDA MINERAÇÃO

861.104/2007-BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO

861.107/2007-XISTO OSWALDO PERIPATO

861.109/2007-CD MINERADORA LTDA.

861.111/2007-RODRIGO GOMES

861.155/2007-JOSÉ LEOMAR VAZ

861.156/2007-JOSÉ LEOMAR VAZ

861.164/2007-RIO GRANITO LTDA

861.186/2007-CD MINERADORA LTDA.

861.188/2007-CD MINERADORA LTDA.

861.191/2007-JOAQUIM JERONIMO DE MORAES

861.223/2007-MAURÍCIO DE FREITAS

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS