DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 0

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.256/2007-VALE S A; 800.257/2007-VALE S A;

800.258/2007-VALE S A; 800.259/2007-VALE S A;

800.260/2007-VALE S A; 800.261/2007-VALE S A;

800.262/2007-VALE S A; 800.263/2007-VALE S A;

800.264/2007-VALE S A; 800.265/2007-VALE S A;

800.266/2007-VALE S A; 800.267/2007-VALE S A;

800.276/2007-VALE S A; 800.277/2007-VALE S A;

800.278/2007-VALE S A; 800.279/2007-VALE S A;

800.280/2007-VALE S A; 800.281/2007-VALE S A;

800.282/2007-VALE S A; 800.283/2007-VALE S A;

800.284/2007-VALE S A; 800.285/2007-VALE S A;

800.286/2007-VALE S A; 800.287/2007-VALE S A;

800.288/2007-VALE S A; 800.289/2007-VALE S A;

800.290/2007-VALE S A; 800.291/2007-VALE S A;

800.292/2007-VALE S A; 800.293/2007-VALE S A;

800.294/2007-VALE S A; 800.295/2007-VALE S A;

800.296/2007-VALE S A; 800.297/2007-VALE S A;

800.298/2007-VALE S A; 800.299/2007-VALE S A.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.374/2002-LUIZ EVANILDO DE FRANÇA-OF. N°2680/2010

800.225/2006-ASSOCIAÇÃO DOS EXTRATORES DE MINERAIS DO RIO JAGUARIBE-OF. N°2679/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

800.460/2007-KARINE CHRISTIE OLIVEIRA DE BRITO- Registro de Licença No.:868/2008 - Vencimento em 28/09/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.411/2009-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME-Registro de Licença n°1076/2010 de 22/11/2010-Vencimento em 15/09/2019

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.080/2009-SEBASTIÃO NOBERTO DO NASCIMENTO

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 0

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.232/2008-INGO GUSTAV WENDER

800.234/2008-INGO GUSTAV WENDER

800.240/2008-INGO GUSTAV WENDER

800.393/2008-INGO GUSTAV WENDER

800.394/2008-INGO GUSTAV WENDER

800.395/2008-INGO GUSTAV WENDER

800.398/2008-INGO GUSTAV WENDER

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.960/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2563/2010

800.994/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2563/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.300/2007-VALE S A; 800.301/2007-VALE S A;

800.302/2007-VALE S A; 800.303/2007-VALE S A;

800.304/2007-VALE S A; 800.305/2007-VALE S A;

800.306/2007-VALE S A; 800.307/2007-VALE S A;

800.308/2007-VALE S A; 800.309/2007-VALE S A;

800.310/2007-VALE S A; 800.311/2007-VALE S A;

800.312/2007-VALE S A; 800.313/2007-VALE S A;

800.314/2007-VALE S A; 800.315/2007-VALE S A;

800.316/2007-VALE S A; 800.317/2007-VALE S A.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.315/2010-L. E. COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VITÓRIA LTDA.-Registro de Licença n°1078/2010 de 26/11/2010-Vencimento em 25/02/2014

800.653/2010-SILVA & REBOUCAS LTDA EPP-Registro de Licença n°1079/2010 de 26/11/2010-Vencimento em 18/04/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.339/2010-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°2687/2010

800.933/2010-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-OF. N°2694/2010

800.977/2010-K M CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2693/2010

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.481/2010-H.G. INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA

800.751/2010-JOÃO CARLOS MORAIS DE SOUSA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

800.281/2009-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- Registro de Licença No.:1004/2010 - Vencimento em 26/07/2011

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.280/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.483/1994-NUVEM VERDE MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA.-OF. N°2686/2010

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO