DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 46/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.028/2010-LUIS BENGHI-OF. N°220/2010

884.092/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°216/2010

884.094/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°216/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

884.029/2003-VALMIR PEREIRA DE MELO -AI N°31/2010

884.030/2003-VALMIR PEREIRA DE MELO -AI N°30/2010

884.091/2007-JOAQUIM MATEUS DE FREITAS -AI N°32/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

884.102/2006-JOÃO DOS SANTOS SOUZA-AMAJARI/RR - Guia n° 004/2010-36.000 t/anotonelada-Minério de OuroVa l i d a d e : 2 7 / 0 7 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.084/2010-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA-Registro de Licença n°094/2010 de 22/04/2010-Vencimento em 22/04/2011

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

884.080/2010-JANAIRA NAGELO DA SILVA

EUGÊNIO PACELLI TAVARES