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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
232
Página
85

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 270/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.018/2003-SÉRGIO ANTÔNIO MARTINS DE ARAÚJO

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165)

850.363/2010-PEDREIRAS GAIVOTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.858/2008-CICERO JOSÉ TEIXEIRA COSTA DE SÁAI N°859/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.790/2004-D10 MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.085/2010

850.072/2007-ELOY LUIZ VACCARO-AI N°860/2010

850.236/2007-AGROPALMA S A-AI N°1.060/2010

850.237/2007-AGROPALMA S A-AI N°1.061/2010

850.238/2007-AGROPALMA S A-AI N°1.062/2010

850.239/2007-AGROPALMA S A-AI N°1.063/2010

850.240/2007-AGROPALMA S A-AI N°1.064/2010

850.241/2007-AGROPALMA S A-AI N°1.065/2010

850.238/2008-WILLIAMS WENDT FARACO-AI N°1.066/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.454/2000-HM DO BRASIL LTDA 850.339/2003-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 850.092/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA. 850.093/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA. 850.094/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA. 850.095/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA. 850.096/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA. 850.097/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA. 850.098/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA. 850.099/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA. 850.100/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.799/2009-M.M. FRONCZAK ROCHA ME-Registro de Licença n°069/2010 de 01/12/2010-Vencimento em 19/10/2011

850.395/2010-PAULO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA-Registro de Licença n°067/2010 de 24/11/2010-Vencimento em 11 / 1 2 / 2 0 11

850.410/2010-SIDNEIA ALVES DA COSTA-Registro de Licença n°068/2010 de 24/11/2010-Vencimento em 13/05/2012

850.677/2010-BRANDÃO & BRANDÃO LTDA.-Registro de Licença n°070/2010 de 01/12/2010-Vencimento em 19/08/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.825/2008-JAIME FERREIRA CHAVES

851.102/2008-HERALDO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDE

850.634/2009-RENILDO JOSÉ ZUCATELI

850.759/2009-FREITAS RIBEIRO E CRUZ LTDA ME

850.004/2010-JOÃO PAULO SALES ARAUJO

850.546/2010-PEDREIRAS GAIVOTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

850.195/2002-RAIMUNDO AFONSO DOS SANTOS- Registro de Licença No.:033/2008 - Vencimento em 16/10/2010

850.197/2002-F. LACERDA SILVA - ME- Registro de Licença No.:013/2003 - Vencimento em 30/07/2011

850.199/2002-CERÂMICA ITACAIÚNAS LTDA- Registro de Licença No.:001/2003 - Vencimento em 24/08/2012

850.934/2006-PAULO ANDRÉ C. MOREIRA - ME- Registro de Licença No.:019/2007 - Vencimento em 25/05/2012

850.231/2008-MARIA DALVA DE SOUZA MATOS- Registro de Licença No.:052/2009 - Vencimento em 14/09/2012

850.873/2008-K. E. N . DE OLIVEIRA - EPP- Registro de Licença No.:001/2009 - Vencimento em 25/07/2012

851.290/2008-ATALANTA MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA- ME- Registro de Licença No.:028/2010 - Vencimento em 04/10/2012

850.010/2009-CELSO ALVES DOS SANTOS- Registro de Licença No.:002/2009 - Vencimento em 05/10/2012

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

850.049/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A -AI N°844/2010

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 06/12/2010, p. 85

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