Processo minerário

850.395/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2024 Seção 1

   Relação nº 396/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 67/2010 - Vencimento em 01/04/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 45307/2024/DIOUT-PA/ANM

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2. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 80/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°10233, 10234, 10235, 10236, 10237, 10238, 10239, 10240, 10241 e 10244/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 110

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4. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 46

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5. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 148/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:067/2010 - Vencimento em 08/12/2017

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6. 09/04/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 02/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 87

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8. 13/12/2012 Seção 1

   Página 222 do DOU de 13/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 13/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 85

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