Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 890.112/2008

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
232
Página
86

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 189/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.257/2009-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.141/2009-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA-ME-OF. N°4.378/2010 FZ

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.119/2007-ROBSON RIZZO- Alvará n°10.945/2007 Cessionario:890.589/2010-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 01.441.097/0001-30

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

891.121/1989-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOS-

OF. N°4.311/2010 FZ

890.379/2005-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°4.290/2010-FZ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.132/1993-ANTONIO DE FRANCA CARDOSO-OF. N°4.376/2010 FZ

890.162/2006-ZETEXA COMÉRCIO, EXP.DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°4.375/2010 FZ

890.163/2006-ZETEXA COMÉRCIO, EXP.DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°4.374/2010 FZ

890.640/2007-JOSÉ MARIA MATIAS-OF. N°4.377/2010 FZ

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.375/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN-

TAIS DO BRASIL LTDA EPP- Área de 1.822,76 ha para 616,49 ha-MARMORE E GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.111/2008-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A.

890.112/2008-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A.

890.288/2008-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.511/2007-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS ME

890.542/2007-ANDERSON ÁVILA APOLINÁRIO

890.589/2007-JAIRO ALVES ROBAINA

890.657/2007-MANOEL JOSÉ ESTEVES NETO

890.670/2007-JORGE LUIS PEREIRA DE SOUZA

890.004/2008-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LT D A

890.005/2008-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POMBO LTDA

890.026/2008-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LEGAL DE ITAPERUNA LTDA

890.033/2008-Z MARCELO - ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.556/1977-HOLCIM (BRASIL) S/A-OF. N°4.182/2010

DGTM

890.159/2000-RV - RIO VERDE HOTELARIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°4.309/2010 FZ

890.607/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°4.180/2010 DGTM

890.608/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°4.181/2010 DGTM

890.609/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°4.178/2010 DGTM

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

890.429/2004-JÕAO VICENTE CARLETI

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°4.229/2010-DEPLAM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.334/2006-CERÂMICA PRESIDENTE LTDA EPP-OF.

N°4.413/2010-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.100/2005-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°4.416/2010 DGTM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.227/2010-wagner linhares- AI N°468/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.514/2010-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA-OF. N°4.254/2010-DGTM

890.567/2010-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°4.406/2010-DGTM

890.605/2010-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4.262/2010-DGTM

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

890.518/2010-AREAL TERBRASIL LTDA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.499/2010-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA.-OF. N°4.264/2010 DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.400/2008-S. CÉSAR B. DE AZEVEDO CERAMICA

890.146/2010-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LT D A

RUI ELIAS JOSÉ

Processos neste ato

ver todos os 40 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 06/12/2010, p. 86

Acompanhar 890.112/2008

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis