Processo minerário
890.605/2010
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 06/12/2010 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 27/08/2014
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Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 1
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ALVARÁ N°8544/2005 — página do DOU de 11/09/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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ALVARÁ N°5671/2012 — página do DOU de 10/12/2015
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Página do DOU de 04/01/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 15/03/2016 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 29/09/2016
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/06/2017
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Despacho de retificação do Licenciamento — página do DOU de 24/08/2017
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Página do DOU de 12/06/2019 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.288, DE 11 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 14/05/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/01/2022
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Página do DOU de 21/06/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 02/05/2023 — Seção 1
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