Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.429/2004-JÕAO VICENTE CARLETI
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 189/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
890.257/2009-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.141/2009-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA-ME-OF. N°4.378/2010 FZ
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.119/2007-ROBSON RIZZO- Alvará n°10.945/2007 Cessionario:890.589/2010-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 01.441.097/0001-30
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
891.121/1989-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOS-
OF. N°4.311/2010 FZ
890.379/2005-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°4.290/2010-FZ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.132/1993-ANTONIO DE FRANCA CARDOSO-OF. N°4.376/2010 FZ
890.162/2006-ZETEXA COMÉRCIO, EXP.DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°4.375/2010 FZ
890.163/2006-ZETEXA COMÉRCIO, EXP.DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°4.374/2010 FZ
890.640/2007-JOSÉ MARIA MATIAS-OF. N°4.377/2010 FZ
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.375/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN-
TAIS DO BRASIL LTDA EPP- Área de 1.822,76 ha para 616,49 ha-MARMORE E GRANITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.111/2008-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A.
890.112/2008-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A.
890.288/2008-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A.
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.511/2007-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS ME
890.542/2007-ANDERSON ÁVILA APOLINÁRIO
890.589/2007-JAIRO ALVES ROBAINA
890.657/2007-MANOEL JOSÉ ESTEVES NETO
890.670/2007-JORGE LUIS PEREIRA DE SOUZA
890.004/2008-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LT D A
890.005/2008-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POMBO LTDA
890.026/2008-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LEGAL DE ITAPERUNA LTDA
890.033/2008-Z MARCELO - ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.556/1977-HOLCIM (BRASIL) S/A-OF. N°4.182/2010
DGTM
890.159/2000-RV - RIO VERDE HOTELARIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°4.309/2010 FZ
890.607/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°4.180/2010 DGTM
890.608/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°4.181/2010 DGTM
890.609/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°4.178/2010 DGTM
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
890.429/2004-JÕAO VICENTE CARLETI
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°4.229/2010-DEPLAM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.334/2006-CERÂMICA PRESIDENTE LTDA EPP-OF.
N°4.413/2010-DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.100/2005-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°4.416/2010 DGTM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
890.227/2010-wagner linhares- AI N°468/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.514/2010-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA-OF. N°4.254/2010-DGTM
890.567/2010-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°4.406/2010-DGTM
890.605/2010-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4.262/2010-DGTM
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
890.518/2010-AREAL TERBRASIL LTDA ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.499/2010-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA.-OF. N°4.264/2010 DGTM
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.400/2008-S. CÉSAR B. DE AZEVEDO CERAMICA
890.146/2010-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LT D A
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 06/12/2010, p. 86