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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Seção
1
Data
Edição
233
Página
132

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    844.101/2010-EDVALDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°33/2010 de 26/11/2010-Vencimento em 01/07/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(222)

844.150/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA- OF. N°580/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.101/2010-EDVALDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°33/2010 de 26/11/2010-Vencimento em 01/07/2012

844.158/2010-CICERO CARLOS SANTOS DE AMORIMRegistro de Licença n°34/2010 de 26/11/2010-Vencimento em 12/11/2011

844.174/2010-GLAUCO JOSÉ DE SÁ LEITÃO ANJEIRAS-Registro de Licença n°35/2010 de 26/11/2010-Vencimento em 18/08/2015

844.218/2010-VALNICE BARBOSA CAVALCANTE-Registro de Licença n°36/2010 de 03/12/2010-Vencimento em 04/11/2011

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

840.345/1989-BELMINAS S.A.- AI N°41/2010

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 07/12/2010, p. 132

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