Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 132
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
844.158/2010-CICERO CARLOS SANTOS DE AMORIMRegistro de Licença n°34/2010 de 26/11/2010-Vencimento em 12/11/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 64/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(222)
844.150/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA- OF. N°580/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.101/2010-EDVALDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°33/2010 de 26/11/2010-Vencimento em 01/07/2012
844.158/2010-CICERO CARLOS SANTOS DE AMORIMRegistro de Licença n°34/2010 de 26/11/2010-Vencimento em 12/11/2011
844.174/2010-GLAUCO JOSÉ DE SÁ LEITÃO ANJEIRAS-Registro de Licença n°35/2010 de 26/11/2010-Vencimento em 18/08/2015
844.218/2010-VALNICE BARBOSA CAVALCANTE-Registro de Licença n°36/2010 de 03/12/2010-Vencimento em 04/11/2011
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
840.345/1989-BELMINAS S.A.- AI N°41/2010
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 07/12/2010, p. 132