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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
238
Página
92

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.280/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°686/2010 - SUP/DNPM/RO-AC

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 161/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

886.131/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES- DOU de DOU de 08 de novembro de 2010, página 114, Seção I, Indefere Requerimento de Pesquisa por Interferência Total.

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)

886.033/2003-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

886.468/2007-ANTONIO BIANCO FILHO

886.004/2008-M. S. M. INDÚSTRIAL LTDA.

RELAÇÃO Nº 165/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(221)

886.327/2007-VALZOMIRO BIZARELLO-ME- AI N°678/2010-Inobservância das Normas Regulamentares

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.235/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°683/2010 - SUP/DNPM/RO-AC

886.275/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°684/2010 - SUP/DNPM/RO-AC

886.279/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°685/2010 - SUP/DNPM/RO-AC

886.280/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°686/2010 - SUP/DNPM/RO-AC

886.350/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°687/2010 - SUP/DNPM/RO-AC

886.351/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°688/2010 - SUP/DNPM/RO-AC

886.353/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°689/2010 - SUP/DNPM/RO-AC

886.354/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°690/2010 - SUP/DNPM/RO-AC

886.356/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°691/2010 - SUP/DNPM/RO-AC

886.357/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°693/2010 - SUP/DNPM/RO-AC

886.358/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°692/2010 - SUP/DNPM/RO-AC

886.512/2007-DANILO OLÍMPIO-AI N°680/2010 SUP/DNPM/RO-AC

886.104/2008-A S MIRANDA & CIA LTDA-AI N°682/2010 - SUP/DNPM/RO-AC

886.313/2008-ALMILTON KUHNEN-AI N°679/2010 SUP/DNPM/RO-AC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

886.119/2006-GUTEMBERG FRANCISCO DE SOUZA F. I

886.120/2006-JOSE DA SILVA

886.267/2006-LÚCIO PEREIRA BARBOSA

886.219/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA

886.220/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA

886.235/2008-AIRTON DOS SANTOS

886.288/2008-ECONTEP - COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)

886.242/2001-BASE SOLIDA LTDA- AI N° 681/2010 SUP/DNPM/RO-AC(Inobservância da obrigação legal disposta no artigo 66.)

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

886.178/2008-CIA VALE DO RIO ANARI - CVRA- AI N°676/2010 (Não Apresentação do Relatório Final de Pesquisa)

886.179/2008-CIA VALE DO RIO ANARI - CVRA- AI N°677/2010 (Não Apresentação do Relatório Final de Pesquisa)

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

886.384/2008-ZULMIRA SUARES GRECO ME -AI N°669/2010 - SUP/DNPM/RO-AC

886.385/2008-ZULMIRA SUARES GRECO ME -AI N°670/2010 - SUP/DNPM/RO-AC

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 14/12/2010, p. 92

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