Processo minerário

886.327/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 216/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 236/2026, de 9 DE JUNHO DE 2026 Substância(s): LATERITA - Município(s): PORTO VELHO/RO

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   • Portaria de Lavra
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2. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 186/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24919/2026

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3. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 153/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41571/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41588/2024

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4. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 154/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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   • Guia de Utilização
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5. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°459/2024/DIFIS-RO/ANM

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6. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 63

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7. 20/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 89

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8. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/02/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 3/2014

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10. 01/03/2013 Seção 1

    Página 108 do DOU de 01/03/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 01/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 108

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12. 08/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 59

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13. 27/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 51

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14. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 72

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15. 10/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 16/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 100

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17. 14/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 20/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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