Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.351/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°688/2010 - SUP/DNPM/RO-AC
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 161/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
886.131/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES- DOU de DOU de 08 de novembro de 2010, página 114, Seção I, Indefere Requerimento de Pesquisa por Interferência Total.
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)
886.033/2003-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
886.468/2007-ANTONIO BIANCO FILHO
886.004/2008-M. S. M. INDÚSTRIAL LTDA.
RELAÇÃO Nº 165/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(221)
886.327/2007-VALZOMIRO BIZARELLO-ME- AI N°678/2010-Inobservância das Normas Regulamentares
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
886.235/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°683/2010 - SUP/DNPM/RO-AC
886.275/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°684/2010 - SUP/DNPM/RO-AC
886.279/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°685/2010 - SUP/DNPM/RO-AC
886.280/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°686/2010 - SUP/DNPM/RO-AC
886.350/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°687/2010 - SUP/DNPM/RO-AC
886.351/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°688/2010 - SUP/DNPM/RO-AC
886.353/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°689/2010 - SUP/DNPM/RO-AC
886.354/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°690/2010 - SUP/DNPM/RO-AC
886.356/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°691/2010 - SUP/DNPM/RO-AC
886.357/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°693/2010 - SUP/DNPM/RO-AC
886.358/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°692/2010 - SUP/DNPM/RO-AC
886.512/2007-DANILO OLÍMPIO-AI N°680/2010 SUP/DNPM/RO-AC
886.104/2008-A S MIRANDA & CIA LTDA-AI N°682/2010 - SUP/DNPM/RO-AC
886.313/2008-ALMILTON KUHNEN-AI N°679/2010 SUP/DNPM/RO-AC
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
886.119/2006-GUTEMBERG FRANCISCO DE SOUZA F. I
886.120/2006-JOSE DA SILVA
886.267/2006-LÚCIO PEREIRA BARBOSA
886.219/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA
886.220/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA
886.235/2008-AIRTON DOS SANTOS
886.288/2008-ECONTEP - COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)
886.242/2001-BASE SOLIDA LTDA- AI N° 681/2010 SUP/DNPM/RO-AC(Inobservância da obrigação legal disposta no artigo 66.)
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
886.178/2008-CIA VALE DO RIO ANARI - CVRA- AI N°676/2010 (Não Apresentação do Relatório Final de Pesquisa)
886.179/2008-CIA VALE DO RIO ANARI - CVRA- AI N°677/2010 (Não Apresentação do Relatório Final de Pesquisa)
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
886.384/2008-ZULMIRA SUARES GRECO ME -AI N°669/2010 - SUP/DNPM/RO-AC
886.385/2008-ZULMIRA SUARES GRECO ME -AI N°670/2010 - SUP/DNPM/RO-AC
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 886.351/2007
- 886.131/2010
- 886.033/2003
- 886.468/2007
- 886.004/2008
- 886.327/2007
- 886.235/2007
- 886.275/2007
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- 886.358/2007
- 886.512/2007
- 886.104/2008
- 886.313/2008
- 886.119/2006
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 14/12/2010, p. 92