Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 220, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 145
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.307/2006, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 220, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.307/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à SOLOMON'S ROYAL ONIX MINING DO BRASIL LTDA, concessão para lavrar CALCEDÔNIA, no(s) Município(s) de SAPOPEMA/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°56'15,900''S/50°32'34,800''W; 23°56'17,525''S/50°32'34,800''W; 23°56'17,525''S/50°32'40,104''W; 23°56'24,026''S/50°32'40,105''W; 23°56'24,026''S/50°32'43,287''W; 23°56'27,926''S/50°32'43,287''W; 23°56'27,926''S/50°32'53,189''W; 23°56'24,676''S/50°32'53,189''W; 23°56'24,675''S/50°33'00,262''W; 23°56'22,400''S/50°33'00,262''W; 23°56'22,400''S/50°33'03,445''W; 23°56'43,040''S/50°33'03,446''W; 23°56'43,040''S/50°32'59,025''W; 23°56'48,240''S/50°32'59,025''W; 23°56'48,240''S/50°33'09,105''W; 23°56'45,802''S/50°33'09,104''W; 23°56'45,801''S/50°33'27,141''W; 23°56'38,650''S/50°33'27,140''W; 23°56'38,651''S/50°33'11,579''W; 23°56'20,774''S/50°33'11,578''W; 23°56'20,774''S/50°33'08,749''W; 23°56'15,899''S/50°33'08,749''W; 23°56'15,899''S/50°32'58,847''W; 23°56'19,150''S/50°32'58,847''W; 23°56'19,150''S/50°32'46,824''W; 23°56'15,900''S/50°32'46,823''W; 23°56'15,900''S/50°32'34,800''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°56'15,900''S e Long. 50°32'34,800''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 50,0m-S; 150,0m-W; 200,0m-S; 90,0m-W; 120,0m-S; 280,0m-W; 100,0m-N; 200,0m-W; 70,0m-N; 90,0m-W; 635,0m-S; 125,0m-E; 160,0m-S; 285,0m-W; 75,0m-N; 510,0m-W; 220,0m-N; 440,0m-E; 550,0m-N; 80,0m-E; 150,0m-N; 280,0m-E; 100,0m-S; 340,0m-E; 100,0m-N; 340,0m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 220 — DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 15/12/2010, p. 145