Processo minerário

826.307/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36709/2026/DIVDEF/ANM

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2. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°14519/2021

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3. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 96

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4. 17/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Torna sem efeito multa aplicada

     SOLOMON'S ROYAL ONIX MINING DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 28/05/2020

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5. 28/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 52

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6. 08/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 127

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7. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 36

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8. 30/11/2017 Seção 1

   Página 166 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 24/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/02/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 58

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11. 15/12/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 220, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010

    • Concessão de Lavra
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