Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.043/2008-JOAQUIM MATEUS DE FREITAS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 49/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
884.043/2008-JOAQUIM MATEUS DE FREITAS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
884.046/2008-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.006/2009-L KOTINSCKI ME-OF. N°223/2010
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
884.094/2008-MJM DA SILVA ME- Registro de Licença No.:072/2008 - Vencimento em 03/11/2014
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 16/12/2010, p. 100