Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 174
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.289/2008-CONSTRUTORA ETAM LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 73/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.106/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.134/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPCessionário:SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 61.064.838.0001-33- Alvará n°7.332/2010
880.354/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPCessionário:SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 61.064.838/0001-33- Alvará n°14.982/2010
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
880.299/2009-BRUNO CESAR DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
880.289/2008-CONSTRUTORA ETAM LTDA
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 17/12/2010, p. 174