Processo minerário
880.354/2010
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/11/2010 e 21/06/2024. Estado: Amazonas. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS, Superintendência no Amazonas e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 15/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 44
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Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 254/15
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 43
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Página 73 do DOU de 10/06/2011 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 52 do DOU de 05/04/2011 — Seção 1
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 52
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Página 48 do DOU de 23/02/2011 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 174
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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