Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 137
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
João Batista da Silva - 864029/00 - Not.342/2010 - R$ 181,71
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 103/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Admar Coelho Dos Santos - 864010/96 - Not.393/2010 R$ 3.648,79
Antonio Carlos de Almeida Troina - 864810/96 Not.364/2010 - R$ 864,94
Augusto Cezar Cotta - 864008/96 - Not.394/2010 - R$ 3.648,79
Belo Sun Mineração Ltda - 864017/99 - Not.348/2010 R$ 30.516,79
Eromaq Representacoes Ltda - 860497/93 - Not.363/2010 R$ 36.341,84
Francisco Lauriano da Fonseca - 864098/96 - Not.391/2010 - R$ 4.515,38, 864095/96 - Not.392/2010 - R$ 2.662,83
G.m.g - Mineração Ltda - 864585/94 - Not.397/2010 - R$ 3.283,91, 864584/94 - Not.399/2010 - R$ 2.892,63, 864583/94 Not.401/2010 - R$ 3.283,91, 864581/94 - Not.403/2010 - R$ 3.637,85, 864580/94 - Not.405/2010 - R$ 3.630,54, 864579/94 Not.407/2010 - R$ 3.641,49, 864578/94 - Not.409/2010 - R$ 3.648,79
Gilmar Afonso de Barros - 864370/94 - Not.410/2010 - R$ 3.185,39
Granitos Palmas Indústria e Comércio Ltda - 864206/99 Not.343/2010 - R$ 181,71, 864205/99 - Not.344/2010 - R$ 181,71
João Batista da Silva - 864029/00 - Not.342/2010 - R$ 181,71
Jorge Ismael Fernandes Dos Santos - 864019/99 Not.347/2010 - R$ 2.929,80
Jose Antonio Lopes Caula - 864439/97 - Not.350/2010 R$ 7.268,37
Luiz Carlos Dos Santos - 864414/97 - Not.412/2010 - R$ 6.765,58
Luiz Humberto Fernades Dos Santos - 861517/92 Not.384/2010 - R$ 30.985,49, 861518/92 - Not.385/2010 - R$ 30.048,75, 861514/92 - Not.386/2010 - R$ 36.487,91, 861516/92 Not.387/2010 - R$ 30.985,46, 861515/92 - Not.388/2010 - R$ 33.815,89
Maria da Gloria Ferreira - 861466/92 - Not.389/2010 - R$ 5.507,61
Massa Falida de Mineração Vista Alegre Ltda - 861276/92 - Not.390/2010 - R$ 36.487,91, 860496/93 - Not.365/2010 - R$ 36.341,84, 860495/93 - Not.366/2010 - R$ 30.493,89, 860491/93 Not.369/2010 - R$ 36.487,91, 860489/93 - Not.370/2010 - R$ 36.487,91, 860492/93 - Not.371/2010 - R$ 36.487,91, 860493/93 Not.372/2010 - R$ 36.487,91, 860482/93 - Not.373/2010 - R$ 36.487,91, 860481/93 - Not.374/2010 - R$ 36.487,91, 860480/93 Not.375/2010 - R$ 36.487,91, 860479/93 - Not.376/2010 - R$ 36.487,91, 860473/93 - Not.377/2010 - R$ 36.487,91, 860472/93 Not.378/2010 - R$ 36.487,91, 860471/93 - Not.379/2010 - R$ 36.487,91, 860469/93 - Not.380/2010 - R$ 36.487,91, 860217/93 Not.381/2010 - R$ 25.120,92, 860215/93 - Not.382/2010 - R$ 35.483,63, 860814/93 - Not.352/2010 - R$ 3.634,18, 860810/93 Not.353/2010 - R$ 3.634,18, 860807/93 - Not.354/2010 - R$ 3.634,18, 860777/93 - Not.355/2010 - R$ 34.983,75, 860770/93 Not.357/2010 - R$ 34.734,77, 860772/93 - Not.358/2010 - R$ 36.341,84, 860761/93 - Not.359/2010 - R$ 36.341,84, 860468/93 Not.440/2010 - R$ 36.238,97, 860467/93 - Not.441/2010 - R$ 35.195,62, 860465/93 - Not.442/2010 - R$ 8.125,65
Massaiko Sassaki - 864871/95 - Not.413/2010 - R$ 282,40
Mineração Beira Rio Ltda - 860686/90 - Not.439/2010 R$ 27.743,13
Mineração Impertinente LTDA. - 864244/97 Not.362/2010 - R$ 36.341,84
n. b. Construções Ltda - 864091/99 - Not.345/2010 - R$ 1.380,72
Saulo Gonçalves - 864652/96 - Not.368/2010 - R$ 2.395,36
Splendor - Sistema de Produção Mineral e Comércio Ltda - 861245/93 - Not.351/2010 - R$ 31.940,77
Tmc Companhia de Mineração Tocantins - 860758/93 Not.360/2010 - R$ 33.082,11
Trading Mineração Ltda - 861570/92 - Not.383/2010 - R$ 33.482,24
Valterson Teodoro da Silva - 864027/99 - Not.346/2010 R$ 986,96
RELAÇÃO Nº 105/2010
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Ailton Lopes da Conceicao Cpf/cnpj :018.264.331-04 - Processo de cobrança: 964771/10 Valor: R$.42.492,27
Titular: Alzira Conceicao Paulo Manduca Cpf/cnpj :37.240.835/0001-29 - Processo de cobrança: 964759/10 Valor: R$.282,44
Titular: Andre Luis Gomes - me Cpf/cnpj :03.800.013/0001-33 - Processo de cobrança: 964758/10 Valor: R$.1.894,93
Titular: Associacao Dos Areeiros de Sampaio Cpf/cnpj :02.069.528/0001-42 - Processo de cobrança: 964770/10 Valor: R$.603,63
Titular: B.A. Pimentel & Filhos Ltda Cpf/cnpj :03.894.679/0001-06 - Processo de cobrança: 964754/10 Valor: R$.5.219,59, Processo de cobrança: 964753/10 Valor: R$.3.439,55
Titular: Calcário Cristalândia LTDA. Cpf/cnpj :02.383.990/0001-10 - Processo de cobrança: 964732/10 Valor:
R$.51.981,82
Titular: Calcario Dianopolis Ltda Cpf/cnpj :02.832.418/0001-90 - Processo de cobrança: 964749/10 Valor: R$.10.777,95, Processo de cobrança: 964743/10 Valor: R$.16.166,92, Processo de cobrança: 964750/10 Valor: R$.10.777,95, Processo de cobrança: 964748/10 Valor:
R$.16.166,92
Titular: Cerâmica Jonis Ltda Cpf/cnpj :00.107.177/0001-91 - Processo de cobrança: 964764/10 Valor: R$.16.845,78
Titular: Cerâmica Ouro Verde Ltda Cpf/cnpj :37.414.653/0001-27 - Processo de cobrança: 964768/10 Valor: R$.8.655,27
Titular: Cerâmica Realino Ltda Cpf/cnpj :03.723.939/0001-72 - Processo de cobrança: 964765/10 Valor: R$.4.716,78
Titular: Cerâmica Reunidas LTDA. Cpf/cnpj :01.637.548/0001-00 - Processo de cobrança: 964740/10 Valor: R$.25.317,47
Titular: Cerâmica Santa Vitoria Ltda Cpf/cnpj :38.133.591/0001-48 - Processo de cobrança: 964744/10 Valor:
R$.6.773,31
Titular: Cerâmica São Judas Tadeu Ltda Cpf/cnpj :00.219.508/0001-85 - Processo de cobrança: 964739/10 Valor: R$.32.186,57
Titular: Coltro & Coltro Ltda - me Cpf/cnpj :37.317.716/0001-27 - Processo de cobrança: 964734/10 Valor: R$.2.674,68
Titular: Construtora jr Ltda Cpf/cnpj :26.702.910/0001-00 Processo de cobrança: 964738/10 Valor: R$.2.764,01
Titular: Draga Escamosa Extração de Areia Ltda Cpf/cnpj :26.635.474/0001-01 - Processo de cobrança: 964745/10 Valor: R$.1.476,68, Processo de cobrança: 964746/10 Valor: R$.2.226,44
Titular: Extração e Comércio de Areia São j Ltda Cpf/cnpj :26.937.912/0001-88 - Processo de cobrança: 964729/10 Valor: R$.669,83
Titular: Flávio Rodrigues Neto Cpf/cnpj :05.611.820/0001-33 - Processo de cobrança: 964762/10 Valor: R$.298,52, Processo de cobrança: 964757/10 Valor: R$.58,41, Processo de cobrança: 964756/10 Valor: R$.58,41
Titular: Gesso Nortedústria e Comércio de Mineração e Transportes Ltda Cpf/cnpj :01.063.072/0001-40 - Processo de cobrança: 964731/10 Valor: R$.9.647,63
Titular: Ismael Pinto de Araujo - fi Cpf/cnpj :02.559.178/0001-00 - Processo de cobrança: 964755/10 Valor: R$.1.180,11
Titular: João Luzia Alves Fonseca-fi Cpf/cnpj :12.146.031/0001-34 - Processo de cobrança: 964736/10 Valor:
R$.2.323,52, Processo de cobrança: 964737/10 Valor: R$.887,17
Titular: Mineração Rio Formoso Ltda Cpf/cnpj
:01.352.921/0001-86 - Processo de cobrança: 964733/10 Valor: R$.87.352,82
Titular: n l Souza-me Cpf/cnpj :00.499.021/0001-01 - Processo de cobrança: 964735/10 Valor: R$.312,18
Titular: Nativa Mineração Ltda Cpf/cnpj :02.932.663/0001-70 - Processo de cobrança: 964747/10 Valor: R$.91.121,88, Processo de cobrança: 964751/10 Valor: R$.38.713,62
Titular: Nilo Cavalcante Monteiro-fi Cpf/cnpj :01.901.210/0001-13 - Processo de cobrança: 964741/10 Valor:
R$.5.301,33
Titular: Ormando Brito Alves Cpf/cnpj :02.515.314/0001-52 - Processo de cobrança: 964742/10 Valor: R$.1.435,74
Titular: Otacilio Araujo Santos Neto-me Cpf/cnpj :01.509.274/0001-73 - Processo de cobrança: 964766/10 Valor: R$.375,20
Titular: Rezende e Rodrigues LTDA. Cpf/cnpj :73.718.702/0001-89 - Processo de cobrança: 964767/10 Valor: R$.492,25, Processo de cobrança: 964769/10 Valor: R$.492,25
Titular: Ronaldo Rodrigues de Queiroz (queiroz MAT. de Construção) Cpf/cnpj :03.781.859/0001-73 - Processo de cobrança: 964761/10 Valor: R$.167,84, Processo de cobrança: 964760/10 Va-
lor: R$.167,84
Titular: Umuarama Mineradora Ltda Cpf/cnpj :08.015.412/0001-07 - Processo de cobrança: 964752/10 Valor:
R$.3.903,98
Titular: v. g. Cezar & Filha Ltda Cpf/cnpj :26.889.121/0001-20 - Processo de cobrança: 964730/10 Valor: R$.3.351,69
RELAÇÃO Nº 107/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.184/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA
864.193/2010-THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.114/2010-EDUARDO PASZKO-OF. N°54/2010 OUT/DNPM/TO
864.146/2010-SERGIO AYRES DA SILVA-OF. N°113/2010 - OUT/DNPM/TO
864.209/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA-OF. N°111/2010 - OUT/DNPM/TO
864.213/2010-AILTON LOPES DA CONCEIÇÃO CERÂMICA SANTA CATARINA-OF. N°109/2010 - OUT/DNPM/TO
864.294/2010-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°100/2010 - OUT/DNPM/TO
864.295/2010-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°99/2010 - OUT/DNPM/TO
864.296/2010-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°98/2010 - OUT/DNPM/TO
864.494/2010-MINERAÇÃO MATA AZUL LTDA-OF. N°110/2010 - OUT/DNPM/TO
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.125/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:Antônio Aier Lopes Perreira- CPF ou CNPJ 451.709.831-15- Alvará n°8.775/2008
864.288/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRACessionário:Eletroligas Ltda- CPF ou CNPJ 17.785.304/0001-04-Alvará n°13.359/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.251/2010-JOTA R MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-Registro de Licença n°041/2010 de 28/05/2010-Vencimento em 28/05/2020
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.003/2010-ADEILDE DA S. BEZERRA
864.536/2010-JOSÉ DA SILVA FERNANDES
864.545/2010-CERÂMICA SERRANA
864.636/2010-RICARDO HELMUTH KOCH
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1715)
864.257/2005-GILBERTO FERREIRA TAKATO- AI N°608/2010 - DNPM/TO
864.095/2006-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI- AI N°609/2010 - DNPM/TO
864.096/2006-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI- AI N°610/2010 - DNPM/TO
864.097/2006-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI- AI N°611/2010 - DNPM/TO
864.098/2006-LUCIANO SALES DE OLIVEIRA- AI N°612/2010 - DNPM/TO
864.099/2006-LUCIANO SALES DE OLIVEIRA- AI N°613/2010 - DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
864.932/1995-MARIA IVETE HOSAKA- AI N°602/2010 DNPM/TO
864.045/2005-FAUSTO BATISTA DE LIMA- AI N°607/2010 - DNPM/TO
864.296/2005-AMILTON VICENTE INACIO- AI N°604/2010 - DNPM/TO
864.545/2005-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- AI N°606/2010 - DNPM/TO
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
- 864.029/2000
- 864.010/1996
- 864.810/1996
- 864.008/1996
- 864.017/1999
- 860.497/1993
- 864.098/1996
- 864.095/1996
- 864.585/1994
- 864.584/1994
- 864.583/1994
- 864.581/1994
- 864.580/1994
- 864.579/1994
- 864.578/1994
- 864.370/1994
- 864.206/1999
- 864.205/1999
- 864.019/1999
- 864.439/1997
ver todos os 90 processos
- 864.414/1997
- 861.517/1992
- 861.518/1992
- 861.514/1992
- 861.516/1992
- 861.515/1992
- 861.466/1992
- 861.276/1992
- 860.496/1993
- 860.495/1993
- 860.491/1993
- 860.489/1993
- 860.492/1993
- 860.493/1993
- 860.482/1993
- 860.481/1993
- 860.480/1993
- 860.479/1993
- 860.473/1993
- 860.472/1993
- 860.471/1993
- 860.469/1993
- 860.217/1993
- 860.215/1993
- 860.814/1993
- 860.810/1993
- 860.807/1993
- 860.777/1993
- 860.770/1993
- 860.772/1993
- 860.761/1993
- 860.468/1993
- 860.467/1993
- 860.465/1993
- 864.871/1995
- 860.686/1990
- 864.244/1997
- 864.091/1999
- 864.652/1996
- 861.245/1993
- 860.758/1993
- 861.570/1992
- 864.027/1999
- 864.184/2010
- 864.193/2010
- 864.114/2010
- 864.146/2010
- 864.209/2010
- 864.213/2010
- 864.294/2010
- 864.295/2010
- 864.296/2010
- 864.494/2010
- 864.125/2008
- 864.288/2010
- 864.251/2010
- 864.003/2010
- 864.536/2010
- 864.545/2010
- 864.636/2010
- 864.257/2005
- 864.095/2006
- 864.096/2006
- 864.097/2006
- 864.098/2006
- 864.099/2006
- 864.932/1995
- 864.045/2005
- 864.296/2005
- 864.545/2005
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 22/12/2010, p. 137