Processo minerário
864.251/2010
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/12/2010 e 27/03/2024. Estado: Tocantins. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS, Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins e Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins.
- Seção 1
Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
Cessionário:L G A Pedreira Ltda- CNPJ 50.399.887.0001-00- Registro de Licença N° 41/2010- Vencimento da Licença: 01/12/2025
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- Seção 1
Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 41/2010 - Vencimento em 21/12/2023
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 42
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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