Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 248
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.301/2005-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 283/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.380/2000-ERIVAN DE SOUSA NOGUEIRA- Alvará n°5.242/2005 - Cessionario:850.796/2010-BOAVENTURA PEREIRA DE MIRANDA- CPF ou CNPJ 807.210.878-68
850.396/2004-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°11.319/2005 - Cessionario:850.833/2010-COMICAN -COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA- CPF ou CNPJ 10.264.603/0001-54
850.559/2008-JOÃO DE LIMA ROLIM- Alvará n°7.542/2009 - Cessionario:850.899/2010-CALBRAX CALCÁRIO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.745.073/0001-63
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
857.646/1995-VALE S A- AI N°1.077/2010
857.654/1995-VALE S A- AI N°997/2010
850.234/2002-BRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA.- AI N°1.068/2010
850.235/2002-BRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA.- AI N°1.067/2010
850.141/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°861/2010
Determina arquivamento Auto de infração(230)
855.647/1995-MAURO TAILOR GERHARDT-AI N°786/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.418/2003-VALE S A
850.017/2005-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
851.141/2008-KENITI MIYATA-AI N°161/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
853.487/1993-VALE S A-AI N°1.074/2010
850.702/1995-VALE S A-AI N°1.075/2010
751.769/1996-PARA METAIS NOBRES LTDA-AI N°1.156/2010
853.250/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°1.153/2010
650.044/1997-VALE S A-AI N°1.128/2010
650.045/1997-VALE S A-AI N°1.078/2010
850.525/2000-AGROPALMA S A-AI N°1.130/2010 850.527/2000-AGROPALMA S A-AI N°1.131/2010 850.528/2000-AGROPALMA S A-AI N°1.132/2010 850.012/2001-AGROPALMA S A-AI N°1.133/2010 850.013/2001-AGROPALMA S A-AI N°1.134/2010
850.152/2001-VALE S A-AI N°1.079/2010
850.047/2002-CELSO ANTONIO TRIERWEILER-AI N°1.157/2010
850.180/2003-FRANCISCO TRENTINO-AI N°1.147/2010
850.181/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-AI N°1.146/2010
850.199/2003-NIVALDO GOMES DE OLIVEIRA-AI N°1.149/2010
850.297/2003-ANTONIA SANTOS NUNES-AI N°1.158/2010
850.000/2004-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A-AI N°1.159/2010
850.094/2004-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA-AI N°1.161/2010
850.317/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°1.142/2010
850.537/2005-DOW CORNING METAIS DO PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1.135/2010
850.794/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°1.143/2010
850.015/2006-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.AI N°1.150/2010
850.017/2006-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.AI N°1.151/2010
850.246/2006-DOW CORNING METAIS DO PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1.136/2010
850.255/2006-DOW CORNING METAIS DO PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1.137/2010
850.256/2006-PAULO DE ARAUJO MACHADO-AI N°1.138/2010
850.257/2006-PAULO DE ARAUJO MACHADO-AI N°1.139/2010
850.328/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.155/2010
850.787/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°1.154/2010
850.828/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°1.152/2010
850.835/2006-ST - SOUTO & TOLEDO MINERAÇÃO LIMITADA-AI N°1.140/2010
850.836/2006-ST - SOUTO & TOLEDO MINERAÇÃO LIMITADA-AI N°1.141/2010
850.837/2006-ST - SOUTO & TOLEDO MINERAÇÃO LIMITADA-AI N°1.144/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
854.314/1996-VALE S A
854.520/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
850.640/2004-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A
850.301/2005-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A
850.330/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.
850.448/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
813.682/1969-VALE S A-OF. N°2.604/2010
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
850.450/2000-VALE S A-AI N°1.129/2010
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
850.052/2003-VIVALDO TENÓRIO GATO- AI N°1.148/2010
850.183/2003-JOSÉ GOMES PACHECO- AI N°1.145/2010
850.426/2004-CICERO JOSÉ TEIXEIRA COSTA DE SÁAI N°898/2010
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
850.002/2003-SÉRGIO COSTA LEITE -AI N°1.404/2008
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
850.426/2004-CICERO JOSÉ TEIXEIRA COSTA DE SÁDOU de 18/10/2010
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
850.125/2009-CERÂMICA TROPICAL LTDA- Registro de Licença No.:043/2010 - Vencimento em 11/10/2012
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.301/2005
- 850.380/2000
- 850.796/2010
- 850.396/2004
- 850.833/2010
- 850.559/2008
- 850.899/2010
- 857.646/1995
- 857.654/1995
- 850.234/2002
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- 850.702/1995
- 751.769/1996
- 853.250/1996
ver todos os 62 processos
- 650.044/1997
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- 850.525/2000
- 850.527/2000
- 850.528/2000
- 850.012/2001
- 850.013/2001
- 850.152/2001
- 850.047/2002
- 850.180/2003
- 850.181/2003
- 850.199/2003
- 850.297/2003
- 850.000/2004
- 850.094/2004
- 850.317/2005
- 850.537/2005
- 850.794/2005
- 850.015/2006
- 850.017/2006
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- 850.328/2006
- 850.787/2006
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- 850.835/2006
- 850.836/2006
- 850.837/2006
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- 854.520/1996
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- 850.426/2004
- 850.002/2003
- 850.125/2009
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 28/12/2010, p. 79