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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
248
Página
81

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 0

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

878.150/2007-EUROVENTURES CONSULTORIA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de

Pesquisa(157)

878.160/2010-SERGI MINERACAO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.058/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°6356/2009

878.059/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°7662/2009

878.099/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°10305/2009

878.100/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°5262/2010

878.101/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°5263/2010

878.102/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°5264/2010

878.103/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°5265/2010

878.105/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°5266/2010

878.106/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°5267/2010

878.107/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°13395/2009

878.109/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°13396/2009

878.110/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°13397/2009

878.111/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°13398/2009

878.112/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°13411/2009

878.113/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°13399/2009

878.114/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°13400/2009

878.169/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°7902/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

878.105/2005-JOSÉ LIMA INDUSTRIAL -EPP- Registro de Licença No.:157/2006 - Vencimento em 02/12/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

878.114/2010-CERAMICA MARIA LUIZA LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem onera-

ção/Port.266/2008(1281)

878.194/2010-JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LOCAÇÃO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.161/2007-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA

878.010/2010-ANTÔNIO SEVERIANO DE MENEZES ME

878.148/2010-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 28/12/2010, p. 81

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