Processo minerário

878.105/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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2. 02/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 13/12/2016 Seção 1

   Relação nº 102/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

   • Despacho publicado (756)

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4. 04/11/2016 Seção 1

   Relação nº 90/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :73.866.576/0001-00 - Processo de cobrança: 978142/16 Valor: R$.120.314,60

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5. 18/10/2016 Seção 1

   Relação nº 81/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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6. 30/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/12/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 81

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