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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
250
Página
207

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.715/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-AI N°54/10-FISC/DNPM/SP

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 112/2010 - SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.475/2000-ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES-AI N°50/10-FISC/DNPM/SP

820.011/2004-VENÍCIO TAVARES-AI N°51/10-FISC/DNPM/SP

820.054/2004-NELMA MASCARENHAS MARQUES POLISELLI-AI N°86/10-FISC/DNPM/SP

820.409/2004-DANIEL PAULO DA CRUZ-AI N°52/10-FISC/DNPM/SP

820.441/2004-I. BATISTA COLOZZO ME-AI N°53/10-FISC/DNPM/SP

820.549/2004-LYGIA MARTINS SCHNITZER-AI N°85/10-FISC/DNPM/SP

820.549/2004-LYGIA MARTINS SCHNITZER-AI N°85/10-FISC/DNPM/SP

820.626/2004-WAYBRIGTH DO BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°84/10-FISC/DNPM/SP

820.687/2004-MAURÍCIO MACHADO VITTI-AI N°83/10-FISC/DNPM/SP

820.715/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-AI N°54/10-FISC/DNPM/SP

820.745/2004-AUGUSTO CARLOS HENRIQUES-AI N°55/10-FISC/DNPM/SP

820.751/2004-IRMÃOS NIVOLONI LTDA-AI N°57/10-FISC/DNPM/SP

820.011/2005-JORGE AOYAMA-AI N°58/10-FISC/DNPM/SP

820.020/2005-ARGILEIRA LARANJAL PAULISTA LTDAAI N°82/10-FISC/DNPM/SP

820.023/2005-ROBERTO CONSTANTINO DE M CORRADI-AI N°81/10-FISC/DNPM/SP

820.034/2005-COMPANHIA MINERADORA GERAL-AI N°80/10-FISC/DNPM/SP

820.035/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°79/10-FISC/DNPM/SP

820.036/2005-VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°98/10-FISC/DNPM/SP

820.040/2005-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°87/10-FISC/DNPM/SP

820.041/2005-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°65/10-FISC/DNPM/SP

820.042/2005-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°78/10-FISC/DNPM/SP

820.043/2005-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°77/10-FISC/DNPM/SP

820.060/2005-CERÂMICA BUSCHINELLI LTDA-AI N°76/10-FISC/DNPM/SP

820.063/2005-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-AI N°75/10-FISC/DNPM/SP

820.066/2005-LEÃO ENGENHARIA S A-AI N°59/10-FISC/DNPM/SP

820.085/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°74/10-FISC/DNPM/SP

820.086/2005-TECH ROCK MINERAÇÃO LTDA.-AI N°73/10-FISC/DNPM/SP

820.104/2005-CHARLES GEORGES TABET-AI N°62/10-FISC/DNPM/SP

820.121/2005-QUINTAS DE ATIBAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°61/10-FISC/DNPM/SP

820.181/2005-NILCEIA DE JESUS LEITE GARCIA-AI N°72/10-FISC/DNPM/SP

820.201/2005-PAULO ALVES ESTEVES-AI N°71/10-FISC/DNPM/SP

820.217/2005-WILSON MATHIAS-AI N°60/10-FISC/DNPM/SP

820.249/2005-AMBIENTAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE RESIDUOS INDUSTRIAL LTDA-AI N°63/10-FISC/DNPM/SP

820.273/2005-ANTONIO MOREIRA-AI N°70/10-FISC/DNPM/SP

820.292/2005-DANIELA APARECIDA FURLANETTO ME-AI N°69/10-FISC/DNPM/SP

820.293/2005-DANIELA APARECIDA FURLANETTO ME-AI N°68/10-FISC/DNPM/SP

820.307/2005-GERALDO MAGELA GONTIJO-AI N°67/10-FISC/DNPM/SP

820.342/2005-JOSE CLAUDIO SARAGIOTTO-AI N°66/10-FISC/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

820.238/1999-AXEL JAN BRUSTSCHER- AI N°49/10-FISC/DNPM/SP

820.644/2004-IOTTI, FERREIRA & REZENDE LTDA- AI N°56/10-FISC/DNPM/SP

820.239/2005-LEÃO ENGENHARIA S A- AI N°64/10-FISC/DNPM/SP

ENZO LUÍS NICO JÚNIOR

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 30/12/2010, p. 207

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