Processo minerário

820.011/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 11/09/2014 Seção 1

   Relação nº 102/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°08/10-DFISC/DNPM/SP-26.08.14

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3. 03/07/2014 Seção 1

   Relação nº 67/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Torna sem efeito Multa Aplicada. (1849)

     AI N°051/10-DFISC/DNPM/SP e 008/10-DFISC/DNPM/SP, DOU de 30.12.10 e 21.12.10, respectivamente.

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4. 02/07/2014 Seção 1

   Página 117 do DOU de 02/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/07/2014 Seção 1

   Relação nº 69/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina arquivamento Auto de infração. (1844)

     AI N°051/10-DFISC/DNPM/SP, DOU de 30.12.10.

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6. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 71

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7. 15/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 57

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8. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 207

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12. 21/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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