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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
250
Página
208

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    861.449/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Área de 565,42 para 329,53-MINÉRIO DE MANGANÊS

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 89/2010 - GO

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)

861.354/2006-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2010 - Publicado DOU de 20/09/2010

ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 10 da Portaria/MME n°12/1997(1666)

860.805/2002- Edital n°100-SEDE- DOU de 30/08/2010

RELAÇÃO Nº 396/2010 - GO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

860.968/2006-MIBASA - MIINERADORA BARRO ALTO LT D A

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

860.466/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

860.467/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

860.469/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

861.116/2003-TERRA GOYANA MINERADORA LTDAÁrea de 746,90 para 73,86-MINÉRIO DE ALUMÍNIO

860.005/2007-OSMAR RODOVALHO-FI- Área de 166,95 para 47,51-GNAISSE

860.646/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAÁrea de 1.819,28 para 88,15-MINÉRIO DE ALUMÍNIO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.551/2004-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

860.552/2004-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

860.553/2004-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

860.554/2004-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

860.555/2004-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

861.801/2007-ELIAS ANTONIO CUBA

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

861.851/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AREIA- Prazo de 03 TRÊS) ANOS

862.184/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AREIA- Prazo de 03 (TRÊS) ANOS

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

862.266/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°161/2009

862.603/2008-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.-ALVARÁ N°162/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.273/2003-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°2620/2003

860.635/2007-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°9508/2007

860.636/2007-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°9509/2007

861.128/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°10544/2007

861.129/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°12178/2007

RELAÇÃO Nº 402/2010 - GO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

807.524/1977-ULTRAFERTIL S A-OF. N°1311/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

807.524/1977-ULTRAFERTIL S A-OF. N°1310/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.781/2010-CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL-OF. N°1307/2010

961.840/2010-MIBASA - MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°1312/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

862.122/2008-MEIKO DA SILVA ARAHI ISSA-Registro de Licença n°222/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 12/11/2023

861.088/2009-EVALDO CARRIJO-Registro de Licença n°218/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 23/09/2011

861.141/2009-EDSON PEREIRA DOS SANTOS-Registro de Licença n°223/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 15/10/2011

861.607/2009-D. L. DO PRADO M. CONSTRUÇÃO-Registro de Licença n°219/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 22/10/2013

860.263/2010-WALDISON SERAFIM PIMENTA-Registro de Licença n°220/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 09/02/2012

860.570/2010-ANTONIO VIEIRA DE LIMA FILHO-Registro de Licença n°224/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 27/04/2015

860.654/2010-M.H. DOS SANTOS CORREIA EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA-Registro de Licença n°221/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 20/08/2011

860.686/2010-ALCIONE RIBEIRO FRANCO-Registro de Licença n°226/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 14/05/2012

860.805/2010-LUCILEY ALVES ROSA-Registro de Licença n°225/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 14/04/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

861.647/2010-ARISTEU PEREIRA FARIA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.748/2005-JOSÉ CARDOSO LOURENÇO

861.139/2005-FLÁVIA MACIEIRA FERREIRA

861.691/2005-ETERNO VIEIRA PAREIRA

861.827/2005-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA

860.893/2006-JOSÉ DOS PASSOS LIMA

860.667/2007-ANTÔNIO CÂNDIDO DE SOUZA

860.902/2009-MARIA CUNHA DA SILVA

860.903/2009-DIRCEU SOUZA DE QUEIROZ

860.970/2009-ALBA LÚCIA VIEIRA DA SILVA

860.799/2010-RIO DOCE AREIA E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

860.132/2004-EUDES JOSÉ LIMA- Registro de Licença No.:1438/2004 - Vencimento em 28/01/2014

860.131/2009-WESLEY DA SILVA LEÃO- Registro de Licença No.:057/2009 - Vencimento em 25/10/2012

860.675/2009-MARIO BATISTA DE LIMA- Registro de Licença No.:133/2009 - Vencimento em 07/10/2011

860.697/2009-RAFAEL ANTONIO BRUNO- Registro de Licença No.:001/2010 - Vencimento em 03/11/2012

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

860.022/2007-MANOEL MOREIRA FILHO

RELAÇÃO Nº 403/2010 - GO

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

861.449/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Área de 565,42 para 329,53-MINÉRIO DE MANGANÊS

RELAÇÃO Nº 411/2010

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Abedias Rodrigues da Mata Cpf/cnpj :011.703.501-78 - Processo de cobrança: 962277/10 Valor: R$.1.858,63

Titular: Agencia Municipal de Obras Cpf/cnpj :02.584.100/0001-38 - Processo de cobrança: 962271/10 Valor: R$.1.255,86

Titular: Cerâmica j Carvalho e Filhos LTDA. Cpf/cnpj :33.261.660/0001-85 - Processo de cobrança: 962268/10 Valor: R$.567,51

Titular: Cerâmica Pires Belo Ltda Cpf/cnpj :86.813.235/0001-18 - Processo de cobrança: 962278/10 Valor: R$.8.405,30

Titular: José Leomar e Iracimar Ltda Cpf/cnpj :04.484.476/0001-04 - Processo de cobrança: 962270/10 Valor: R$.6.606,07

Titular: Maira Stival Padra Rodrigues Cpf/cnpj :319.189.801-87 - Processo de cobrança: 962269/10 Valor: R$.6.701,35

Titular: Nestor Fonseca Junior Cpf/cnpj :021.151.151-04 Processo de cobrança: 962275/10 Valor: R$.936,41

Titular: Ricardo Cruvinel Camara Cpf/cnpj :306.590.511-68 Processo de cobrança: 962276/10 Valor: R$.464,07

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 30/12/2010, p. 208

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