Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 250
- Página
- 208
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
862.603/2008-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.-ALVARÁ N°162/2009
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 89/2010 - GO
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)
861.354/2006-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2010 - Publicado DOU de 20/09/2010
ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 10 da Portaria/MME n°12/1997(1666)
860.805/2002- Edital n°100-SEDE- DOU de 30/08/2010
RELAÇÃO Nº 396/2010 - GO
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
860.968/2006-MIBASA - MIINERADORA BARRO ALTO LT D A
Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)
860.466/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA
860.467/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA
860.469/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
861.116/2003-TERRA GOYANA MINERADORA LTDAÁrea de 746,90 para 73,86-MINÉRIO DE ALUMÍNIO
860.005/2007-OSMAR RODOVALHO-FI- Área de 166,95 para 47,51-GNAISSE
860.646/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAÁrea de 1.819,28 para 88,15-MINÉRIO DE ALUMÍNIO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.551/2004-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
860.552/2004-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
860.553/2004-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
860.554/2004-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
860.555/2004-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
861.801/2007-ELIAS ANTONIO CUBA
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
861.851/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AREIA- Prazo de 03 TRÊS) ANOS
862.184/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AREIA- Prazo de 03 (TRÊS) ANOS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
862.266/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°161/2009
862.603/2008-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.-ALVARÁ N°162/2009
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
860.273/2003-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°2620/2003
860.635/2007-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°9508/2007
860.636/2007-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°9509/2007
861.128/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°10544/2007
861.129/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°12178/2007
RELAÇÃO Nº 402/2010 - GO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
807.524/1977-ULTRAFERTIL S A-OF. N°1311/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
807.524/1977-ULTRAFERTIL S A-OF. N°1310/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.781/2010-CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL-OF. N°1307/2010
961.840/2010-MIBASA - MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°1312/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
862.122/2008-MEIKO DA SILVA ARAHI ISSA-Registro de Licença n°222/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 12/11/2023
861.088/2009-EVALDO CARRIJO-Registro de Licença n°218/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 23/09/2011
861.141/2009-EDSON PEREIRA DOS SANTOS-Registro de Licença n°223/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 15/10/2011
861.607/2009-D. L. DO PRADO M. CONSTRUÇÃO-Registro de Licença n°219/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 22/10/2013
860.263/2010-WALDISON SERAFIM PIMENTA-Registro de Licença n°220/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 09/02/2012
860.570/2010-ANTONIO VIEIRA DE LIMA FILHO-Registro de Licença n°224/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 27/04/2015
860.654/2010-M.H. DOS SANTOS CORREIA EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA-Registro de Licença n°221/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 20/08/2011
860.686/2010-ALCIONE RIBEIRO FRANCO-Registro de Licença n°226/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 14/05/2012
860.805/2010-LUCILEY ALVES ROSA-Registro de Licença n°225/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 14/04/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
861.647/2010-ARISTEU PEREIRA FARIA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
860.748/2005-JOSÉ CARDOSO LOURENÇO
861.139/2005-FLÁVIA MACIEIRA FERREIRA
861.691/2005-ETERNO VIEIRA PAREIRA
861.827/2005-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA
860.893/2006-JOSÉ DOS PASSOS LIMA
860.667/2007-ANTÔNIO CÂNDIDO DE SOUZA
860.902/2009-MARIA CUNHA DA SILVA
860.903/2009-DIRCEU SOUZA DE QUEIROZ
860.970/2009-ALBA LÚCIA VIEIRA DA SILVA
860.799/2010-RIO DOCE AREIA E MINERAÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
860.132/2004-EUDES JOSÉ LIMA- Registro de Licença No.:1438/2004 - Vencimento em 28/01/2014
860.131/2009-WESLEY DA SILVA LEÃO- Registro de Licença No.:057/2009 - Vencimento em 25/10/2012
860.675/2009-MARIO BATISTA DE LIMA- Registro de Licença No.:133/2009 - Vencimento em 07/10/2011
860.697/2009-RAFAEL ANTONIO BRUNO- Registro de Licença No.:001/2010 - Vencimento em 03/11/2012
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
860.022/2007-MANOEL MOREIRA FILHO
RELAÇÃO Nº 403/2010 - GO
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
861.449/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Área de 565,42 para 329,53-MINÉRIO DE MANGANÊS
RELAÇÃO Nº 411/2010
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Abedias Rodrigues da Mata Cpf/cnpj :011.703.501-78 - Processo de cobrança: 962277/10 Valor: R$.1.858,63
Titular: Agencia Municipal de Obras Cpf/cnpj :02.584.100/0001-38 - Processo de cobrança: 962271/10 Valor: R$.1.255,86
Titular: Cerâmica j Carvalho e Filhos LTDA. Cpf/cnpj :33.261.660/0001-85 - Processo de cobrança: 962268/10 Valor: R$.567,51
Titular: Cerâmica Pires Belo Ltda Cpf/cnpj :86.813.235/0001-18 - Processo de cobrança: 962278/10 Valor: R$.8.405,30
Titular: José Leomar e Iracimar Ltda Cpf/cnpj :04.484.476/0001-04 - Processo de cobrança: 962270/10 Valor: R$.6.606,07
Titular: Maira Stival Padra Rodrigues Cpf/cnpj :319.189.801-87 - Processo de cobrança: 962269/10 Valor: R$.6.701,35
Titular: Nestor Fonseca Junior Cpf/cnpj :021.151.151-04 Processo de cobrança: 962275/10 Valor: R$.936,41
Titular: Ricardo Cruvinel Camara Cpf/cnpj :306.590.511-68 Processo de cobrança: 962276/10 Valor: R$.464,07
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
- 862.603/2008
- 861.354/2006
- 860.805/2002
- 860.968/2006
- 860.466/2007
- 860.467/2007
- 860.469/2007
- 861.116/2003
- 860.005/2007
- 860.646/2007
- 860.551/2004
- 860.552/2004
- 860.553/2004
- 860.554/2004
- 860.555/2004
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- 860.273/2003
ver todos os 52 processos
- 860.635/2007
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- 861.128/2007
- 861.129/2007
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- 861.141/2009
- 861.607/2009
- 860.263/2010
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- 860.654/2010
- 860.686/2010
- 860.805/2010
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- 860.748/2005
- 861.139/2005
- 861.691/2005
- 861.827/2005
- 860.893/2006
- 860.667/2007
- 860.902/2009
- 860.903/2009
- 860.970/2009
- 860.799/2010
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- 860.022/2007
- 861.449/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 30/12/2010, p. 208