Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 251
- Página
- 133
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Germina Mineração Consultoria Importação e Exportação Ltda - 860015/09, 860016/09
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 395/10
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Carlos Francisco Belem Teles - 860112/08, 860113/08
Cgf Mineração e Metalurgia Industrial e Comércio Ltda -760119/96
D10 Mineração Ltda - 861908/07, 861909/07, 861910/07, 861912/07, 861913/07, 861914/07, 861915/07, 861916/07, 861917/07, 861918/07, 861919/07, 861920/07, 861921/07, 861922/07, 861923/07, 861924/07, 861925/07, 861926/07, 861927/07, 861928/07, 861929/07, 861941/07, 861943/07, 861970/07, 861973/07, 861975/07, 861977/07, 861978/07, 861979/07
Donizete Mendes Ferreira - 862209/07
Gerson Martins da Costa Junior - 862395/07
Linkstones S.a - 860074/08
Luiz Claúdio Machado - 860910/07
Mineração Vale do Rio Paranaiba Ltda - 860100/08
Waldomiro Eduardo de Almeida - 860231/08, 860361/08
RELAÇÃO Nº 399/10
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Ademir Nunes Naves me - 860071/09
Anselmo Sobrosa - 860654/08
Carlos Francisco Belem Teles - 862632/08
César Augusto de Sousa Sena - 862190/08
Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda - 860072/09
Dalton Luis Nogueira - 860172/09
Demosthenes Jendiroba - 862650/08
Elise da Silva Nascimento - 862423/08
Evaristo de Almeida Candeias - 862155/08
Gemma Geologia, Engenharia, Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861044/08
Germina Mineração Consultoria Importação e Exportação Ltda - 860015/09, 860016/09
Gerson Martins da Costa Junior - 862263/08, 862264/08
Gilson Rodrigues de Melo - 862869/08
Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 860402/08, 860411/08, 860413/08, 860435/08, 860439/08
José Eustáquio de Sousa - 862841/08
Khalil Najib Karam - 862450/08, 862451/08, 862452/08, 862453/08, 862454/08, 862455/08
lg Extração e Comercio de Areia Ltda - 861132/08
Pequi Pesquisa e Mineraçaõ LTDA. - 860370/08, 860371/08
Roberto Candido da Silva - 860147/09
Thyago Baptista Cordeiro Keutenedjian - 862635/08, 862638/08
Vanderaldo Cordeiro Tolêdo - 861555/08
Vasconcelos Paes Balduino - 861282/08
Waldivino Lopes Cardoso - 862802/08
RELAÇÃO Nº 400/10
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Alessandro de Souza Silva - 860039/10, 860040/10, 860041/10
Alexandre Luiz Ribeiro de Freitas Nery Alve - 860264/10, 860265/10, 860266/10, 860280/10
Alexandre Souza Gomes - 861318/09, 861319/09
Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 860251/09, 860252/09
Bekim Alimi - 861680/09, 861684/09, 861685/09
Carlos Francisco Belem Teles - 861627/09
Cristina Arantes Domingos Vieira - 861642/09, 861643/09
Dubai Construtora e Incorporadora Ltda - 861605/09
Francisco Alves Mendes - 860450/10
Francisco de Assis Guimarães Neto - 861590/09
Ildeu Antonio Pereira - 861265/09, 860275/10
Jamil Morue - 861591/09
Joao Pereira Bastos - 861500/09, 861635/09
Jose Alberto Rodrigues de Souza - 860509/09
Julio Roberto Gomes Maquieira - 861363/09
Júnior Cesar Bernardo de Souza - 861448/09
Jusley Cangussu de Paiva - 861285/09
Laudo Engenharia Construções Ltda - 861708/09
Luiz Severiano Cardoso - 861672/09
Maria de Fátima de Jesus - 860153/10
Mitsu Mineração e Logística Ltda me - 861636/09
Planalto Goiás Minerais TRANSPORTES. - 860457/10
Quantum Mineração Ltda - 861481/09, 860421/10
Rodoval de Souza Guedes - 860054/10
Roger Santana Martins da Costa - 860378/09
RELAÇÃO Nº 401/10
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Extração de Areia Laginha Ltda - 861485/95 Not.1299/2010 - R$ 174,14
Lithos Mineração LTDA. - 860301/98 - Not.1320/2010 - R$ 6.748,44
RELAÇÃO Nº 404/10
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Água Mineral Super Vida Mineração LTDA. - 861203/87 Not.1275/2010 - R$ 486,74
RELAÇÃO Nº 405/10
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Água Iza Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :05.078.060/0001-40 - Processo de cobrança: 962179/10 Valor: R$.8.102,50
Titular: Brasil Minerios Ltda Cpf/cnpj :02.683.365/0001-93 Processo de cobrança: 962192/10 Valor: R$.11.210,36
Titular: Britago IND. e COM. Ltda Cpf/cnpj :03.007.590/0001-72 - Processo de cobrança: 962233/10 Valor: R$.37.358,14
Titular: Briteng Britagem e Construções Ltda Cpf/cnpj :37.878.162/0001-37 - Processo de cobrança: 962223/10 Valor: R$.6.746,49
Titular: Campos Agrícola Ltda Cpf/cnpj :00.097.494/0001-74 - Processo de cobrança: 962217/10 Valor: R$.9.619,48
Titular: Cerâmica Aliança Ltda Cpf/cnpj :02.305.373/0001-04 - Processo de cobrança: 962236/10 Valor: R$.113,66
Titular: Cerâmica Mota Ltda Cpf/cnpj :02.331.007/0001-11 Processo de cobrança: 962241/10 Valor: R$.255,48
Titular: Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração Ltda Cpf/cnpj :00.508.829/0001-08 - Processo de cobrança: 962183/10 Valor: R$.962,14
Titular: Goiascal Mineração e Calcário Ltda Cpf/cnpj :01.413.855/0001-07 - Processo de cobrança: 962182/10 Valor: R$.324,93
Titular: Gran Pedras Comércio de Pedras Ltda - me Cpf/cnpj :01.270.710/0001-02 - Processo de cobrança: 962177/10 Valor: R$.430,58
Titular: Indaiatur - Indaia Turismo Ltda Cpf/cnpj :00.401.927/0001-33 - Processo de cobrança: 962195/10 Valor: R$.16.391,13
Titular: Ipê Indústria e Comércio de Água Mineral e Refrigerante Ltda Cpf/cnpj :02.392.929/0001-39 - Processo de cobrança: 962188/10 Valor: R$.26.603,10
Titular: Justo Carlos Martins de Brito Cpf/cnpj :03.441.169/0001-75 - Processo de cobrança: 962216/10 Valor: R$.1.192,10
Titular: Marlin Blue Stone LTDA. Cpf/cnpj :04.380.570/0001-05 - Processo de cobrança: 962225/10 Valor: R$.82,79, Processo de cobrança: 962234/10 Valor: R$.1.480,39
Titular: Mineração Boa Vista LTDA. Cpf/cnpj :10.936.580/0001-87 - Processo de cobrança: 962176/10 Valor: R$.25.686,56, Processo de cobrança: 962178/10 Valor: R$.45.837,52
Titular: Mineraçâo e Transportes Corumbá Ltda Cpf/cnpj :02.094.748/0001-26 - Processo de cobrança: 962194/10 Valor: R$.4.019,36
Titular: Mineração Pirineus Ltda Cpf/cnpj :37.588.415/0001-38 - Processo de cobrança: 962181/10 Valor: R$.2.030,28
Titular: Osmar Rodovalho-fi Cpf/cnpj :02.802.569/0001-04 Processo de cobrança: 962232/10 Valor: R$.4.389,95, Processo de cobrança: 962231/10 Valor: R$.2.894,92, Processo de cobrança: 962230/10 Valor: R$.2.725,10
Titular: Pedreira Araguaia LTDA. Cpf/cnpj :00.052.803/0001-90 - Processo de cobrança: 962193/10 Valor: R$.86.788,48
Titular: Pedreira Rio Verde Ltda Cpf/cnpj :00.132.781/0001-78 - Processo de cobrança: 962187/10 Valor: R$.414,16
Titular: Porto Vitoria EXT. Comercio de Areia e Cascalho Ltda Cpf/cnpj :02.852.306/0001-00 - Processo de cobrança: 962226/10 Valor: R$.1.023,19
Titular: Samuel Tavares Caetano Cpf/cnpj :002.657.641-49 Processo de cobrança: 962220/10 Valor: R$.252,85, Processo de cobrança: 962228/10 Valor: R$.316,20, Processo de cobrança: 962229/10 Valor: R$.125,37
Titular: Saúde Indústria e Comércio de Água Mineral LTDA. Cpf/cnpj :02.991.389/0001-00 - Processo de cobrança: 962186/10 Valor: R$.59.560,61
Titular: Sudário & Rodovalho Ltda Cpf/cnpj :02.805.570/0001-84 - Processo de cobrança: 962224/10 Valor: R$.2.175,56
RELAÇÃO Nº 406/10
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Agrecon Agregados e Construções Ltda Cpf/cnpj :02.683.768/0001-32 - Processo de cobrança: 962252/10 Valor: R$.1.031,84, Processo de cobrança: 962247/10 Valor: R$.1.032,44, Processo de cobrança: 962248/10 Valor: R$.1.033,84
Titular: Areia Legal Ltda Cpf/cnpj :01.841.143/0001-99 Processo de cobrança: 962260/10 Valor: R$.18.774,35
Titular: Azarias de Carvalho Meireles Cpf/cnpj :37.357.761/0001-05 - Processo de cobrança: 962250/10 Valor: R$.1.417,33, Processo de cobrança: 962251/10 Valor: R$.2.227,80
Titular: Cerâmica Monte Castelo Ltda Cpf/cnpj :00.276.451/0001-56 - Processo de cobrança: 962239/10 Valor: R$.1.279,16
Titular: Cerâmica Mota Ltda Cpf/cnpj :02.331.007/0001-11 Processo de cobrança: 962249/10 Valor: R$.423,62
Titular: Ceramica Paraiso Ltda Cpf/cnpj :33.310.814/0001-81 - Processo de cobrança: 962256/10 Valor: R$.771,01
Titular: Ceramica Primavera Ltda Cpf/cnpj :03.468.881/0001-68 - Processo de cobrança: 962240/10 Valor: R$.277,37
Titular: Cerâmica Souza Ltda Cpf/cnpj :24.874.562/0001-22 - Processo de cobrança: 962257/10 Valor: R$.2.377,42
Titular: Espolio de Washigton Alvarenga Cpf/cnpj :015.491.111-91 - Processo de cobrança: 962235/10 Valor: R$.369,21
Titular: Goiascal Mineração e Calcário Ltda Cpf/cnpj :01.413.855/0001-07 - Processo de cobrança: 962218/10 Valor: R$.237.387,45
Titular: Idevaldo Rodrigues Silva fi Cpf/cnpj :00.503.012/0001-39 - Processo de cobrança: 962238/10 Valor: R$.969,70
Titular: Itacua Industria e Comércio de Minerios LTDA. Cpf/cnpj :02.785.798/0001-50 - Processo de cobrança: 962219/10 Valor: R$.43.033,17
Titular: Ivo Licata - fi Cpf/cnpj :02.360.717/0001-70 - Processo de cobrança: 962245/10 Valor: R$.467,22, Processo de cobrança: 962244/10 Valor: R$.194,20, Processo de cobrança: 962243/10 Valor: R$.479,01
Titular: J.L. Areia e Cascalho Ltda Cpf/cnpj :01.776.331/0001-80 - Processo de cobrança: 962263/10 Valor: R$.1.895,12
Titular: José Leomar e Iracimar Ltda Cpf/cnpj :04.484.476/0001-04 - Processo de cobrança: 962265/10 Valor: R$.2.179,91
Titular: Laci Constantino Santiago Cpf/cnpj :315.226.611-15 - Processo de cobrança: 962264/10 Valor: R$.2.643,16
Titular: Mineração Araras Ltda Cpf/cnpj :02.718.764/0001-42 - Processo de cobrança: 962221/10 Valor: R$.745,90, Processo de cobrança: 962222/10 Valor: R$.349,58
Titular: Mineração Itaúna Ltda Cpf/cnpj :37.889.169/0001-54 - Processo de cobrança: 962261/10 Valor: R$.47.447,92
Titular: Mineração São Judas Tadeu Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :02.554.691/0001-09 - Processo de cobrança: 962266/10 Valor: R$.5.822,46
Titular: Pedreira Pedra Negra LTDA. Cpf/cnpj :09.248.567/0001-56 - Processo de cobrança: 962227/10 Valor: R$.202.352,77
Titular: Peval S.A. Cpf/cnpj :32.631.657/0001-43 - Processo de cobrança: 962262/10 Valor: R$.31.866,66
Titular: Rafael Antonio Bruno Cpf/cnpj :039.915.631-34 Processo de cobrança: 962258/10 Valor: R$.10,57
Titular: Ribeiro e Haun Ltda Cpf/cnpj :00.467.286/0001-10 Processo de cobrança: 962242/10 Valor: R$.1.395,11
Titular: Viza Areia e Transporte Ltda Cpf/cnpj :03.724.190/0001-88 - Processo de cobrança: 962259/10 Valor: R$.7.101,37
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
- 860.016/2009
- 860.112/2008
- 860.113/2008
- 760.119/1996
- 861.908/2007
- 861.909/2007
- 861.910/2007
- 861.912/2007
- 861.913/2007
- 861.914/2007
- 861.915/2007
- 861.916/2007
- 861.917/2007
- 861.918/2007
- 861.919/2007
- 861.920/2007
- 861.921/2007
- 861.922/2007
- 861.923/2007
- 861.924/2007
ver todos os 116 processos
- 861.925/2007
- 861.926/2007
- 861.927/2007
- 861.928/2007
- 861.929/2007
- 861.941/2007
- 861.943/2007
- 861.970/2007
- 861.973/2007
- 861.975/2007
- 861.977/2007
- 861.978/2007
- 861.979/2007
- 862.209/2007
- 862.395/2007
- 860.074/2008
- 860.910/2007
- 860.100/2008
- 860.231/2008
- 860.361/2008
- 860.071/2009
- 860.654/2008
- 862.632/2008
- 862.190/2008
- 860.072/2009
- 860.172/2009
- 862.650/2008
- 862.423/2008
- 862.155/2008
- 861.044/2008
- 860.015/2009
- 862.263/2008
- 862.264/2008
- 862.869/2008
- 860.402/2008
- 860.411/2008
- 860.413/2008
- 860.435/2008
- 860.439/2008
- 862.841/2008
- 862.450/2008
- 862.451/2008
- 862.452/2008
- 862.453/2008
- 862.454/2008
- 862.455/2008
- 861.132/2008
- 860.370/2008
- 860.371/2008
- 860.147/2009
- 862.635/2008
- 862.638/2008
- 861.555/2008
- 861.282/2008
- 862.802/2008
- 860.039/2010
- 860.040/2010
- 860.041/2010
- 860.264/2010
- 860.265/2010
- 860.266/2010
- 860.280/2010
- 861.318/2009
- 861.319/2009
- 860.251/2009
- 860.252/2009
- 861.680/2009
- 861.684/2009
- 861.685/2009
- 861.627/2009
- 861.642/2009
- 861.643/2009
- 861.605/2009
- 860.450/2010
- 861.590/2009
- 861.265/2009
- 860.275/2010
- 861.591/2009
- 861.500/2009
- 861.635/2009
- 860.509/2009
- 861.363/2009
- 861.448/2009
- 861.285/2009
- 861.708/2009
- 861.672/2009
- 860.153/2010
- 861.636/2009
- 860.457/2010
- 861.481/2009
- 860.421/2010
- 860.054/2010
- 860.378/2009
- 861.485/1995
- 860.301/1998
- 861.203/1987
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 251, 31/12/2010, p. 133