Processo minerário

861.203/1987

32 publicações no Diário Oficial da União entre 12/05/2010 e 06/03/2020.

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12/05/2010 Seção 1

Edital de Disponibilidade publicado no DOU de 24/09/2008...". Leiase: "... ANULO o Edital de Disponibilidade publicado no D.O.U. de — página do DOU de 12/05/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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24/06/2010 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 24/06/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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16/09/2010 Seção 1

DESPACHO D0 PROCURADOR — página do DOU de 16/09/2010
- Concessão de Lavra
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31/12/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 31/12/2010
- Alvará de Pesquisa
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05/01/2011 Seção 1

Página do DOU de 05/01/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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09/02/2011 Seção 1

Página do DOU de 09/02/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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01/04/2011 Seção 1

Página do DOU de 01/04/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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30/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 30/05/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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30/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 30/06/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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20/01/2012 Seção 1

Página do DOU de 20/01/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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30/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 30/04/2012 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/05/2012 Seção 1

ALVARÁ N°4256/2010 — página do DOU de 23/05/2012

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18/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/06/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 19/06/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/09/2012 Seção 1

requerimento da Imissão de Posse - art. 66) — página do DOU de 24/09/2012
- Concessão de Lavra
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08/10/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 08/10/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/10/2012 Seção 1

Página do DOU de 24/10/2012 — Seção 1
- Registro de Licença
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13/12/2012 Seção 1

Página do DOU de 13/12/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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12/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 12/12/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/12/2013 Seção 1

Alvará n°7.304/2012 - Cessionario:861.852/2013-Mineração Rlrj Ltda Me- CPF ou CNPJ 18.584.977/0001-69 — página do DOU de 24/12/2013
- Alvará de Pesquisa
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09/04/2014 Seção 1

Alvará N°17.146/2011 — página do DOU de 09/04/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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04/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 04/07/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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16/07/2014 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 16/07/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/10/2014 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/10/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/11/2014 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/11/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/01/2015 Seção 1

Página do DOU de 28/01/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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28/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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12/11/2015 Seção 1

Página do DOU de 12/11/2015 — Seção 1

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20/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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20/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/06/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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20/08/2019 Seção 1

Alvará n° 348/1975 - — página do DOU de 20/08/2019
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- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 06/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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