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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
251
Página
133

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    D10 Mineração Ltda - 861908/07, 861909/07, 861910/07, 861912/07, 861913/07, 861914/07, 861915/07, 861916/07, 861917/07, 861918/07, 861919/07, 861920/07, 861921/07, 861922/07, 861923/07, 861924/07, 861925/07, 861926/07, 861927/07, 861928/07, 861929/07, 861941/07, 861943/07, 861970/07, 861973/07, 861975/07, 861977/07, 861978/07, 861979/07

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 395/10

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Carlos Francisco Belem Teles - 860112/08, 860113/08

Cgf Mineração e Metalurgia Industrial e Comércio Ltda -760119/96

D10 Mineração Ltda - 861908/07, 861909/07, 861910/07, 861912/07, 861913/07, 861914/07, 861915/07, 861916/07, 861917/07, 861918/07, 861919/07, 861920/07, 861921/07, 861922/07, 861923/07, 861924/07, 861925/07, 861926/07, 861927/07, 861928/07, 861929/07, 861941/07, 861943/07, 861970/07, 861973/07, 861975/07, 861977/07, 861978/07, 861979/07

Donizete Mendes Ferreira - 862209/07

Gerson Martins da Costa Junior - 862395/07

Linkstones S.a - 860074/08

Luiz Claúdio Machado - 860910/07

Mineração Vale do Rio Paranaiba Ltda - 860100/08

Waldomiro Eduardo de Almeida - 860231/08, 860361/08

RELAÇÃO Nº 399/10

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Ademir Nunes Naves me - 860071/09

Anselmo Sobrosa - 860654/08

Carlos Francisco Belem Teles - 862632/08

César Augusto de Sousa Sena - 862190/08

Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda - 860072/09

Dalton Luis Nogueira - 860172/09

Demosthenes Jendiroba - 862650/08

Elise da Silva Nascimento - 862423/08

Evaristo de Almeida Candeias - 862155/08

Gemma Geologia, Engenharia, Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861044/08

Germina Mineração Consultoria Importação e Exportação Ltda - 860015/09, 860016/09

Gerson Martins da Costa Junior - 862263/08, 862264/08

Gilson Rodrigues de Melo - 862869/08

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 860402/08, 860411/08, 860413/08, 860435/08, 860439/08

José Eustáquio de Sousa - 862841/08

Khalil Najib Karam - 862450/08, 862451/08, 862452/08, 862453/08, 862454/08, 862455/08

lg Extração e Comercio de Areia Ltda - 861132/08

Pequi Pesquisa e Mineraçaõ LTDA. - 860370/08, 860371/08

Roberto Candido da Silva - 860147/09

Thyago Baptista Cordeiro Keutenedjian - 862635/08, 862638/08

Vanderaldo Cordeiro Tolêdo - 861555/08

Vasconcelos Paes Balduino - 861282/08

Waldivino Lopes Cardoso - 862802/08

RELAÇÃO Nº 400/10

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Alessandro de Souza Silva - 860039/10, 860040/10, 860041/10

Alexandre Luiz Ribeiro de Freitas Nery Alve - 860264/10, 860265/10, 860266/10, 860280/10

Alexandre Souza Gomes - 861318/09, 861319/09

Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 860251/09, 860252/09

Bekim Alimi - 861680/09, 861684/09, 861685/09

Carlos Francisco Belem Teles - 861627/09

Cristina Arantes Domingos Vieira - 861642/09, 861643/09

Dubai Construtora e Incorporadora Ltda - 861605/09

Francisco Alves Mendes - 860450/10

Francisco de Assis Guimarães Neto - 861590/09

Ildeu Antonio Pereira - 861265/09, 860275/10

Jamil Morue - 861591/09

Joao Pereira Bastos - 861500/09, 861635/09

Jose Alberto Rodrigues de Souza - 860509/09

Julio Roberto Gomes Maquieira - 861363/09

Júnior Cesar Bernardo de Souza - 861448/09

Jusley Cangussu de Paiva - 861285/09

Laudo Engenharia Construções Ltda - 861708/09

Luiz Severiano Cardoso - 861672/09

Maria de Fátima de Jesus - 860153/10

Mitsu Mineração e Logística Ltda me - 861636/09

Planalto Goiás Minerais TRANSPORTES. - 860457/10

Quantum Mineração Ltda - 861481/09, 860421/10

Rodoval de Souza Guedes - 860054/10

Roger Santana Martins da Costa - 860378/09

RELAÇÃO Nº 401/10

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Extração de Areia Laginha Ltda - 861485/95 Not.1299/2010 - R$ 174,14

Lithos Mineração LTDA. - 860301/98 - Not.1320/2010 - R$ 6.748,44

RELAÇÃO Nº 404/10

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Água Mineral Super Vida Mineração LTDA. - 861203/87 Not.1275/2010 - R$ 486,74

RELAÇÃO Nº 405/10

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Água Iza Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :05.078.060/0001-40 - Processo de cobrança: 962179/10 Valor: R$.8.102,50

Titular: Brasil Minerios Ltda Cpf/cnpj :02.683.365/0001-93 Processo de cobrança: 962192/10 Valor: R$.11.210,36

Titular: Britago IND. e COM. Ltda Cpf/cnpj :03.007.590/0001-72 - Processo de cobrança: 962233/10 Valor: R$.37.358,14

Titular: Briteng Britagem e Construções Ltda Cpf/cnpj :37.878.162/0001-37 - Processo de cobrança: 962223/10 Valor: R$.6.746,49

Titular: Campos Agrícola Ltda Cpf/cnpj :00.097.494/0001-74 - Processo de cobrança: 962217/10 Valor: R$.9.619,48

Titular: Cerâmica Aliança Ltda Cpf/cnpj :02.305.373/0001-04 - Processo de cobrança: 962236/10 Valor: R$.113,66

Titular: Cerâmica Mota Ltda Cpf/cnpj :02.331.007/0001-11 Processo de cobrança: 962241/10 Valor: R$.255,48

Titular: Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração Ltda Cpf/cnpj :00.508.829/0001-08 - Processo de cobrança: 962183/10 Valor: R$.962,14

Titular: Goiascal Mineração e Calcário Ltda Cpf/cnpj :01.413.855/0001-07 - Processo de cobrança: 962182/10 Valor: R$.324,93

Titular: Gran Pedras Comércio de Pedras Ltda - me Cpf/cnpj :01.270.710/0001-02 - Processo de cobrança: 962177/10 Valor: R$.430,58

Titular: Indaiatur - Indaia Turismo Ltda Cpf/cnpj :00.401.927/0001-33 - Processo de cobrança: 962195/10 Valor: R$.16.391,13

Titular: Ipê Indústria e Comércio de Água Mineral e Refrigerante Ltda Cpf/cnpj :02.392.929/0001-39 - Processo de cobrança: 962188/10 Valor: R$.26.603,10

Titular: Justo Carlos Martins de Brito Cpf/cnpj :03.441.169/0001-75 - Processo de cobrança: 962216/10 Valor: R$.1.192,10

Titular: Marlin Blue Stone LTDA. Cpf/cnpj :04.380.570/0001-05 - Processo de cobrança: 962225/10 Valor: R$.82,79, Processo de cobrança: 962234/10 Valor: R$.1.480,39

Titular: Mineração Boa Vista LTDA. Cpf/cnpj :10.936.580/0001-87 - Processo de cobrança: 962176/10 Valor: R$.25.686,56, Processo de cobrança: 962178/10 Valor: R$.45.837,52

Titular: Mineraçâo e Transportes Corumbá Ltda Cpf/cnpj :02.094.748/0001-26 - Processo de cobrança: 962194/10 Valor: R$.4.019,36

Titular: Mineração Pirineus Ltda Cpf/cnpj :37.588.415/0001-38 - Processo de cobrança: 962181/10 Valor: R$.2.030,28

Titular: Osmar Rodovalho-fi Cpf/cnpj :02.802.569/0001-04 Processo de cobrança: 962232/10 Valor: R$.4.389,95, Processo de cobrança: 962231/10 Valor: R$.2.894,92, Processo de cobrança: 962230/10 Valor: R$.2.725,10

Titular: Pedreira Araguaia LTDA. Cpf/cnpj :00.052.803/0001-90 - Processo de cobrança: 962193/10 Valor: R$.86.788,48

Titular: Pedreira Rio Verde Ltda Cpf/cnpj :00.132.781/0001-78 - Processo de cobrança: 962187/10 Valor: R$.414,16

Titular: Porto Vitoria EXT. Comercio de Areia e Cascalho Ltda Cpf/cnpj :02.852.306/0001-00 - Processo de cobrança: 962226/10 Valor: R$.1.023,19

Titular: Samuel Tavares Caetano Cpf/cnpj :002.657.641-49 Processo de cobrança: 962220/10 Valor: R$.252,85, Processo de cobrança: 962228/10 Valor: R$.316,20, Processo de cobrança: 962229/10 Valor: R$.125,37

Titular: Saúde Indústria e Comércio de Água Mineral LTDA. Cpf/cnpj :02.991.389/0001-00 - Processo de cobrança: 962186/10 Valor: R$.59.560,61

Titular: Sudário & Rodovalho Ltda Cpf/cnpj :02.805.570/0001-84 - Processo de cobrança: 962224/10 Valor: R$.2.175,56

RELAÇÃO Nº 406/10

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Agrecon Agregados e Construções Ltda Cpf/cnpj :02.683.768/0001-32 - Processo de cobrança: 962252/10 Valor: R$.1.031,84, Processo de cobrança: 962247/10 Valor: R$.1.032,44, Processo de cobrança: 962248/10 Valor: R$.1.033,84

Titular: Areia Legal Ltda Cpf/cnpj :01.841.143/0001-99 Processo de cobrança: 962260/10 Valor: R$.18.774,35

Titular: Azarias de Carvalho Meireles Cpf/cnpj :37.357.761/0001-05 - Processo de cobrança: 962250/10 Valor: R$.1.417,33, Processo de cobrança: 962251/10 Valor: R$.2.227,80

Titular: Cerâmica Monte Castelo Ltda Cpf/cnpj :00.276.451/0001-56 - Processo de cobrança: 962239/10 Valor: R$.1.279,16

Titular: Cerâmica Mota Ltda Cpf/cnpj :02.331.007/0001-11 Processo de cobrança: 962249/10 Valor: R$.423,62

Titular: Ceramica Paraiso Ltda Cpf/cnpj :33.310.814/0001-81 - Processo de cobrança: 962256/10 Valor: R$.771,01

Titular: Ceramica Primavera Ltda Cpf/cnpj :03.468.881/0001-68 - Processo de cobrança: 962240/10 Valor: R$.277,37

Titular: Cerâmica Souza Ltda Cpf/cnpj :24.874.562/0001-22 - Processo de cobrança: 962257/10 Valor: R$.2.377,42

Titular: Espolio de Washigton Alvarenga Cpf/cnpj :015.491.111-91 - Processo de cobrança: 962235/10 Valor: R$.369,21

Titular: Goiascal Mineração e Calcário Ltda Cpf/cnpj :01.413.855/0001-07 - Processo de cobrança: 962218/10 Valor: R$.237.387,45

Titular: Idevaldo Rodrigues Silva fi Cpf/cnpj :00.503.012/0001-39 - Processo de cobrança: 962238/10 Valor: R$.969,70

Titular: Itacua Industria e Comércio de Minerios LTDA. Cpf/cnpj :02.785.798/0001-50 - Processo de cobrança: 962219/10 Valor: R$.43.033,17

Titular: Ivo Licata - fi Cpf/cnpj :02.360.717/0001-70 - Processo de cobrança: 962245/10 Valor: R$.467,22, Processo de cobrança: 962244/10 Valor: R$.194,20, Processo de cobrança: 962243/10 Valor: R$.479,01

Titular: J.L. Areia e Cascalho Ltda Cpf/cnpj :01.776.331/0001-80 - Processo de cobrança: 962263/10 Valor: R$.1.895,12

Titular: José Leomar e Iracimar Ltda Cpf/cnpj :04.484.476/0001-04 - Processo de cobrança: 962265/10 Valor: R$.2.179,91

Titular: Laci Constantino Santiago Cpf/cnpj :315.226.611-15 - Processo de cobrança: 962264/10 Valor: R$.2.643,16

Titular: Mineração Araras Ltda Cpf/cnpj :02.718.764/0001-42 - Processo de cobrança: 962221/10 Valor: R$.745,90, Processo de cobrança: 962222/10 Valor: R$.349,58

Titular: Mineração Itaúna Ltda Cpf/cnpj :37.889.169/0001-54 - Processo de cobrança: 962261/10 Valor: R$.47.447,92

Titular: Mineração São Judas Tadeu Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :02.554.691/0001-09 - Processo de cobrança: 962266/10 Valor: R$.5.822,46

Titular: Pedreira Pedra Negra LTDA. Cpf/cnpj :09.248.567/0001-56 - Processo de cobrança: 962227/10 Valor: R$.202.352,77

Titular: Peval S.A. Cpf/cnpj :32.631.657/0001-43 - Processo de cobrança: 962262/10 Valor: R$.31.866,66

Titular: Rafael Antonio Bruno Cpf/cnpj :039.915.631-34 Processo de cobrança: 962258/10 Valor: R$.10,57

Titular: Ribeiro e Haun Ltda Cpf/cnpj :00.467.286/0001-10 Processo de cobrança: 962242/10 Valor: R$.1.395,11

Titular: Viza Areia e Transporte Ltda Cpf/cnpj :03.724.190/0001-88 - Processo de cobrança: 962259/10 Valor: R$.7.101,37

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 251, 31/12/2010, p. 133

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