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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
3
Página
57

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 0

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.491/2007-JOÃO CARLOS CAMOLESI-OF. N°183/10-DIFIS/DNPM/SP

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.822/2006-MINERAÇÃO HORICAL LTDA-ALVARÁ N°12.871/2006

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.708/2002-LÉIA MARCIA DOS SANTOS OLIVEIRAAI N°104/10-DIFIS/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.178/1990-CERÂMICA LANZI LTDA-OF. N°194/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias

820.241/2005-CERAMICA GYOTOKU LTDA-OF. N°193/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDA.OF. N°149/10-DIFIS/DNPM/SP

ENZO LUÍS NICO JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 05/01/2011, p. 57

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