Processo minerário

820.491/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 679/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 23596/2021/SRM-ANM/ANM

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2. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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3. 30/11/2017 Seção 1

   Página 166 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 38/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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5. 05/01/2015 Seção 1

   Relação nº 151/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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6. 07/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 117

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10. 05/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 57

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11. 09/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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