Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 3
- Página
- 57
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
820.708/2002-LÉIA MARCIA DOS SANTOS OLIVEIRAAI N°104/10-DIFIS/DNPM/SP
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 0
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.491/2007-JOÃO CARLOS CAMOLESI-OF. N°183/10-DIFIS/DNPM/SP
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
820.822/2006-MINERAÇÃO HORICAL LTDA-ALVARÁ N°12.871/2006
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
820.708/2002-LÉIA MARCIA DOS SANTOS OLIVEIRAAI N°104/10-DIFIS/DNPM/SP
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.178/1990-CERÂMICA LANZI LTDA-OF. N°194/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias
820.241/2005-CERAMICA GYOTOKU LTDA-OF. N°193/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDA.OF. N°149/10-DIFIS/DNPM/SP
ENZO LUÍS NICO JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 05/01/2011, p. 57