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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
6
Página
77

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.206/2010-GENIVAL SERVULO DA COSTA-OF. N°112/2010 - OUT/DNPM/TO

864.210/2010-MINERADORA RONCADOR SA-OF. N°114/2010 - OUT/DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.614/2008-ELIZELTON GARAY NUNES- Cessionário:GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.706.934/0001-05- Alvará n°3077/2009

864.615/2008-ELIZELTON GARAY NUNES- Cessionário:GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.706.934/0001-05- Alvará n°306/2009

864.617/2008-ELIZELTON GARAY NUNES- Cessionário:GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.706.934/0001-05- Alvará n°308/2009

864.618/2008-ELIZELTON GARAY NUNES- Cessionário:GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.706.934/0001-05- Alvará n°309/2009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.020/2006-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO - Guia n° 011/2010-6.000TONELADAS-MANGANÊS- Validade:20/10/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.222/2010-COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO SALVADOR -Alvará N°13.658/2010

864.223/2010-COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO SALVADOR -Alvará N°13.659/2010

864.246/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL -Alvará N°16.995/2010

864.247/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL -Alvará N°16.996/2010

864.248/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL -Alvará N°16.997/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

864.133/2000-UILE REGINALDO PINTO-ESMERALDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.282/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

864.283/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

864.285/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

864.366/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

864.515/2005-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- AI N°605/2010 - DNPM/TO

864.269/2008-JOÃO HÉLIO TEIXEIRA MONTEIRO MEAI N°614/2010 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.489/2010-IVANILTO GONÇALVES ALENCAR-OF. N°231/2010

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

864.123/2002-COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA - CMOB- AI N°603/2010 - DNPM/TO

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 10/01/2011, p. 77

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