Processo minerário

864.269/2008

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1. 20/03/2015 Seção 1

   Página 83 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

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2. 26/11/2014 Seção 1

   Relação nº 182/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 22/05/2014 Seção 1

   Página 84 do DOU de 22/05/2014 — Seção 1

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4. 22/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 48/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (225)

     AI N°1.1162/2013 - DNPM/TO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°2.781/2013 - DNPM/TO

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6. 13/01/2014 Seção 1

   Relação nº 6/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1162/2013 - DNPM/TO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2781/2013 - SUP/DNPM/TO

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7. 10/01/2011 Seção 1

   Página 77 do DOU de 10/01/2011 — Seção 1

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8. 10/01/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 77

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9. 07/01/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 60

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