Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.285/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.206/2010-GENIVAL SERVULO DA COSTA-OF. N°112/2010 - OUT/DNPM/TO
864.210/2010-MINERADORA RONCADOR SA-OF. N°114/2010 - OUT/DNPM/TO
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.614/2008-ELIZELTON GARAY NUNES- Cessionário:GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.706.934/0001-05- Alvará n°3077/2009
864.615/2008-ELIZELTON GARAY NUNES- Cessionário:GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.706.934/0001-05- Alvará n°306/2009
864.617/2008-ELIZELTON GARAY NUNES- Cessionário:GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.706.934/0001-05- Alvará n°308/2009
864.618/2008-ELIZELTON GARAY NUNES- Cessionário:GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.706.934/0001-05- Alvará n°309/2009
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.020/2006-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO - Guia n° 011/2010-6.000TONELADAS-MANGANÊS- Validade:20/10/2012
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.222/2010-COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO SALVADOR -Alvará N°13.658/2010
864.223/2010-COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO SALVADOR -Alvará N°13.659/2010
864.246/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL -Alvará N°16.995/2010
864.247/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL -Alvará N°16.996/2010
864.248/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL -Alvará N°16.997/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
864.133/2000-UILE REGINALDO PINTO-ESMERALDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.282/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
864.283/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
864.285/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
864.366/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
864.515/2005-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- AI N°605/2010 - DNPM/TO
864.269/2008-JOÃO HÉLIO TEIXEIRA MONTEIRO MEAI N°614/2010 - DNPM/TO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.489/2010-IVANILTO GONÇALVES ALENCAR-OF. N°231/2010
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
864.123/2002-COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA - CMOB- AI N°603/2010 - DNPM/TO
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
- 864.285/2003
- 864.206/2010
- 864.210/2010
- 864.614/2008
- 864.615/2008
- 864.617/2008
- 864.618/2008
- 864.020/2006
- 864.222/2010
- 864.223/2010
- 864.246/2010
- 864.247/2010
- 864.248/2010
- 864.133/2000
- 864.282/2003
- 864.283/2003
- 864.366/2007
- 864.515/2005
- 864.269/2008
- 864.489/2010
ver todos os 21 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 10/01/2011, p. 77