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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
8
Página
69

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.293/2010-RENATO RIBEIRO MENDES DA SILVACessionário:N³ BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.032.727/0001-30- Alvará n°12.277/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 174/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

886.323/2008-MILENA VIEIRA FREIRE- Publicado DOU de Relação 159/2009; pg 146; D.O.U de 02.12.2009.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Retificação de despacho(1386)

886.001/2007-JOSÉ FERREIRA SANTIAGO - Publicado DOU de 11/06/2010, Relação n° 84, Seção I, pág. 70- Onde se lê: "Prorroga Prazo de Cumprimento de Exigência." Leia - se " Determina Cumprimento de Exigência".

RELAÇÃO Nº 176/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.139/2008-ANTÔNIO GOMES DA COSTA-OF. N°3.159/2010 - SUP/DNPM/RO-AC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

886.228/2008-VALENTIM MANDUCA PACIOS-OF. N°3.202/2010 - SUP/DNPM/RO-AC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.074/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Cessionário:Vanderlei Noetzold- CPF ou CNPJ 341.066.002-00- Alvará n°15.561/2010

886.291/2010-FRANCISCO DAS CHAGAS DIONIZIO LIMA- Cessionário:N³ BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.032.727/0001-30- Alvará n°12.275/2010

886.292/2010-FRANCISCO DAS CHAGAS DIONIZIO LIMA- Cessionário:N³ BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.032.727/0001-30- Alvará n°12.276/2010

886.293/2010-RENATO RIBEIRO MENDES DA SILVACessionário:N³ BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.032.727/0001-30- Alvará n°12.277/2010

886.294/2010-RENATO RIBEIRO MENDES DA SILVACessionário:N³ BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.032.727/0001-30- Alvará n°12.278/2010

886.295/2010-RENATO RIBEIRO MENDES DA SILVACessionário:N³ BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.032.727/0001-30- Alvará n°12.279/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.565/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA -Alvará N°6057/2009; publicado no Diario da União de 27 de maio.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.239/2006-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA

886.098/2007-ENGESONDA - ENGENHARIA DE MINAS E SONDAGENS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)

886.013/1999-ÁGUAS E MINERAIS DA AMAZÔNIA LTDA.- AI N° 694/2010 - SUP/DNPM/RO-AC - Autuado por ter infrigido o art. 66, combinado com inciso II, do art. 100

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 12/01/2011, p. 69

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