Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.293/2010-RENATO RIBEIRO MENDES DA SILVACessionário:N³ BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.032.727/0001-30- Alvará n°12.277/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 174/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
886.323/2008-MILENA VIEIRA FREIRE- Publicado DOU de Relação 159/2009; pg 146; D.O.U de 02.12.2009.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Retificação de despacho(1386)
886.001/2007-JOSÉ FERREIRA SANTIAGO - Publicado DOU de 11/06/2010, Relação n° 84, Seção I, pág. 70- Onde se lê: "Prorroga Prazo de Cumprimento de Exigência." Leia - se " Determina Cumprimento de Exigência".
RELAÇÃO Nº 176/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.139/2008-ANTÔNIO GOMES DA COSTA-OF. N°3.159/2010 - SUP/DNPM/RO-AC
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
886.228/2008-VALENTIM MANDUCA PACIOS-OF. N°3.202/2010 - SUP/DNPM/RO-AC
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.074/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Cessionário:Vanderlei Noetzold- CPF ou CNPJ 341.066.002-00- Alvará n°15.561/2010
886.291/2010-FRANCISCO DAS CHAGAS DIONIZIO LIMA- Cessionário:N³ BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.032.727/0001-30- Alvará n°12.275/2010
886.292/2010-FRANCISCO DAS CHAGAS DIONIZIO LIMA- Cessionário:N³ BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.032.727/0001-30- Alvará n°12.276/2010
886.293/2010-RENATO RIBEIRO MENDES DA SILVACessionário:N³ BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.032.727/0001-30- Alvará n°12.277/2010
886.294/2010-RENATO RIBEIRO MENDES DA SILVACessionário:N³ BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.032.727/0001-30- Alvará n°12.278/2010
886.295/2010-RENATO RIBEIRO MENDES DA SILVACessionário:N³ BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.032.727/0001-30- Alvará n°12.279/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
886.565/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA -Alvará N°6057/2009; publicado no Diario da União de 27 de maio.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.239/2006-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA
886.098/2007-ENGESONDA - ENGENHARIA DE MINAS E SONDAGENS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)
886.013/1999-ÁGUAS E MINERAIS DA AMAZÔNIA LTDA.- AI N° 694/2010 - SUP/DNPM/RO-AC - Autuado por ter infrigido o art. 66, combinado com inciso II, do art. 100
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 12/01/2011, p. 69