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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.013/1999

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/01/2011 e 09/07/2025. Estado: Rondônia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA, Superintendência em Rondônia, Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 187/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      AGUAS E MINERAIS DA AMAZONIA LTDA- Decisão nº 476/2025 - FONTE ESCOTEIRO. Processo ANM 27208.886013/1999-12. Concessionária: Águas e Minerais da Amazônia Ltda. CNPJ: 04.151.709/0001-49. Portaria de Lavra nº 192 - DOU de 17/09/2003. Local da fonte: Linha E. Lote 39. Setor Prosperidade. Zona Rural. CEP 76967-070. Cacoal. Rondônia. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,74 - Temperatura da água na fonte: 26,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 9,90 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 9,30 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,790* - Bicarbonato: 0,81 - Sódio: 0,274 - Nitrato: 0,16 - Cloreto: 0,10 - Magnésio: 0,021* - Ferro: 0,017*. Boletim nº 1002/CPRM/LAMIN-MA/2023 de 26/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°Ofício nº 14214/2023/DIFIS-RO/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 63

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 138

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  5. Seção 1

    Relação nº 72/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°944/945/2017

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  6. Seção 1

    Página 78 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    Página 128 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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