Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 46
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 221/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.641/2002-MINERACAO TIJUCA LTDA. ME.-OF. N°2.300/2010 - SR/DNPM/ES
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
896.363/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°11.213/2007
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.145/1986-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.449/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Certidão de Registro na Junta Comercial / ES
896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2.448/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Certidão de Registro na Junta Comercial / ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0074/2010-10.000TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.536/1985-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°0980/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença Ambiental de Instalação ou documentação equivalente, emitida por Ór-
gão ambiental competente.
890.145/1986-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.331/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença Ambiental de Instalação ( L.I.) para outorga de portaria de lavra.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 13/01/2011, p. 46